A barreira invisível dos 3% de Maastricht

Recordo-me perfeitamente quando Portugal estreou os procedimentos por défice excessivo em 2002. O recém-chegado Governo de Durão Barroso, com Manuela Ferreira Leite nas Finanças, pediu ao Banco de Portugal para estimar o défice do ano anterior. O relatório chegou no final de julho com dois valores de metodologia distinta, mas idêntica prevaricação: 3,6% e 4,1%. Ferreira Leite optou pelo maior. A Comissão Europeia abriu de imediato um procedimento por défice excessivo que, no limite, poderia culminar na aplicação de multas. Algo que, diga-se, nunca aconteceu desde o nascimento do euro. Já a austeridade entrou a sério na vida dos portugueses: subida do IVA, congelamentos das carreiras no Estado e muita contenção na despesa. Sempre com Bruxelas no encalço. Até aqui tudo bem. O insólito foi, no ano seguinte, França e Alemanha escaparem a igual destino por decisão da maioria dos ministros das Finanças (Ferreira Leite incluída), contra a vontade da Comissão, embora mantivessem défices acima de 3% do PIB.