
Um manifesto lançou a discussão na justiça, apontando o dedo às sentenças – e também aos recursos — com milhares de páginas e “pura erudição bacoca”
Um manifesto lançou a discussão na justiça, apontando o dedo às sentenças – e também aos recursos — com milhares de páginas e “pura erudição bacoca”
Rogério Alves e Pedro Delile
SIM Um fenómeno que ainda surpreende os mais céticos consiste no facto de o ar ter peso e ocupar espaço. Assim o aprendemos e interiorizámos, mesmo quando nos custa testemunhá-lo. Ponhamos de parte a síndrome de São Tomé (ver para crer). O transcendente merece que se acredite nele. E o infinito existe mesmo. E não existe só na matemática e na física. Aloja-se também no nosso espírito. Porém, estes contributos da fé ou da ciência não nos afastam de uma realidade mais comezinha, que nos acompanha, mandona e impositiva, no viver quotidiano: a nossa vida está balizada por várias dimensões de finitude. A generalidade das coisas que têm capacidade, têm igualmente uma capacidade máxima. Bem sei que não há regra sem exceção. Mas a exceção segue confirmando a regra. Os espaços (v. g., secretarias judiciais com as suas congestionadas prateleiras) têm-na; os computadores (usados pelos operadores judiciários) têm-na; os discos externos também. Mas há outros pontos de saturação que merecem ser convocados para esta análise: refiro-me à paciência para ler textos do tipo enciclopédico, à capacidade de absorver o que neles está escrito, relacionando o que veiculam com as provas recolhidas e a recolher, com os contraditórios produzidos e com os raciocínios que lhes estão subjacentes. O que fazemos no universo judiciário deve nortear-se por parâmetros de adequação, de necessidade e de proporcionalidade. Tal qual como quando se aplicam medidas de coação.
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