O zero de Carlos Moedas

Se Carlos Moedas não tivesse desistido da classe média - aos 85 milhões de euros do PRR, que pediu ao Governo, para manter o investimento na requalificação dos Bairros Municipais -, estaria a exigir do mesmo Governo a venda de imóveis ao município para fazer mais renda acessível para as famílias de rendimentos intermédios, como Lisboa fez em 2019 – inovando – através do programa de reconversão de edifícios da segurança social (PRESS). Se não tivesse rompido com a ideia de uma Lisboa que ouse liderar o poder autárquico, não tinha desistido do programa Renda Segura – criado em Lisboa, replicado pelo Porto, e descontinuado por Carlos Moedas –, para arrendamento aos privados e subarrendamento a custos acessíveis. Se estivesse comprometido com a cidade – e não perspetivasse o lugar como um mero trampolim de ascensão partidária –, Carlos Moedas estaria a apresentar um programa “Mais Habitação Lisboa”, complementar e que somasse respostas ao pacote apresentado pelo Governo, contribuindo para o alcançar dos objetivos definidos.

E o que proporia um Presidente da Câmara Municipal de Lisboa que desejasse somar soluções aos problemas das famílias?

- Proporia gerar aumento na oferta para habitação, por exemplo, através da isenção de todas as taxas municipais conexas com projetos urbanísticos e obras de construção nova ou de reabilitação de imóveis para uso habitacional;

- Proporia dinamizar o mercado de arrendamento, para além da isenção de todas as taxas municipais, por exemplo, através da devolução do máximo de 5% da participação municipal em sede IRS, e da isenção até 50% do IMI;

- Proporia mais oferta de casas em renda acessível através da renovação do Programa Renda Segura – cuja vigência terminou em 31 de dezembro de 2021 – acrescentando, à isenção de IMI e de IRS/IRC nas rendas recebidas, a devolução do máximo de 5% da participação municipal em sede IRS, e da isenção de IMT na aquisição de imóveis para arrendamento ao município;

- Proporia mais oferta de casas em renda acessível através do reforço de aquisição de imóveis pelo município;

- Proporia mais respostas habitacionais aos estudantes e trabalhadores deslocados, por exemplo, através do lançamento de projetos-piloto de construção modular e de micro-housing, dirigidos a estudantes universitários, polícias, médicos, professores, etc.;

- Proporia mais apoio às famílias, através da criação de um Fundo de Emergência Social específico para habitação, para apoio no pagamento de rendas ou de prestações com o crédito à habitação, e - fora do âmbito do FES Habitação - da criação de um programa, paralelo aos programas municipais de apoio ao arrendamento, para ajudar as famílias no pagamento dos juros provocados pelo aumento exponencial da Euribor, com impacto muito significativo no valor das prestações com o crédito à habitação.

Carlos Moedas não imagina o que fazer com o maior orçamento de sempre de Lisboa – 1,3 mil milhões de euros. Carlos Moedas não propõe somar investimento municipal próprio às verbas recebidas pelo Governo através do PRR. Carlos Moedas não faz um programa municipal dirigido à classe média – focado no aumento da oferta habitacional, em dinamizar o mercado de arrendamento, e em apoiar as famílias. Mas não tem desculpa para não fazer.