A Ordem de “Hipócrates”

Recentemente, o senhor Presidente da República chamou a atenção de que a Ordem dos Médicos é a única Ordem profissional em que todos os seus elementos fazem um juramento público de compromisso com a sociedade e com os seus doentes. Fê-lo em público durante o Juramento de Hipócrates ocorrido em Lisboa, a 26 de novembro; um juramento com milhares de ano e que recentemente a Associação Médica Mundial adaptou.

Os próximos anos serão decisivos para o futuro da medicina e do sistema de saúde em Portugal. Os sinais vindos do passado recente levam-nos a encarar com preocupação os anos que se seguem.

A Ordem dos Médicos não encara o futuro como uma realidade distante: a qualidade da medicina do futuro depende das decisões de hoje, bem como do esforço que fazemos todos os dias em todas as instituições de saúde do país. Por isso, em 2022, discutimos no 24º Congresso os Cenários da Medicina para 2040. Recentemente finalizámos o relatório que apresenta 40 recomendações para criarmos um futuro melhor.

A perda de autonomia, agudizada pela sobrecarga de funções administrativas, e a marginalização da carreira médica têm ditado a degradação do Serviço Nacional de Saúde. Muitas das decisões de gestão são frequentemente indefensáveis a médio ou longo prazo. Os decisores, alheios aos problemas clínicos dos doentes, insistem em implementar soluções temporárias para problemas crónicos e esquecer o papel das lideranças médicas nas escolhas e nos caminhos que importa fazer.

São notórios os sinais que revelam uma perda de confiança da generalidade dos médicos no SNS, que orgulhosamente construíram e defenderam durante 40 anos, em prol da melhor saúde dos portugueses.

A Ordem dos Médicos não pode nem se irá demitir da sua missão. A que lhe é atribuída por Lei. E aquela que advém do Juramento que todos os seus elementos prestam.

Desde que me lembro e participo como dirigente da Ordem dos Médicos sempre assim aconteceu. Nos últimos seis anos, em que tenho dirigido o Conselho Regional do Sul e tenho feito parte da equipa que tem dirigido a Ordem dos Médicos ao lado de Miguel Guimarães, sempre assim aconteceu.

A saúde portuguesa, os dirigentes do sistema de saúde e do SNS sabem que a Ordem dos Médicos é uma voz atenta, independente de partidos e crenças. Mas sabem que a Ordem estará sempre na linha da frente, quer para apoiar as decisões que considerar corretas, quer para denunciar o que está mal. Sabem que a Ordem dos Médicos é e será um parceiro da mudança e da renovação e não um defensor da estagnação e do imobilismo.

A Ordem é a organização de todos os médicos. Dos jovens e dos aposentados. Dos que trabalham nos cuidados primários e nos hospitalares. Da saúde pública. Dos médicos do litoral, do interior, das cidades e das ilhas. De todos os que têm especializações, mas também dos que estão em formação. No SNS, na medicinal social, na medicina privada ou individualmente como profissionais liberais. E também dos que dedicam o seu saber, experiência e serviço ao doente, nos institutos de investigação, nas instituições educativas, quer na Universidade quer na formação pós-graduada, na indústria farmacêutica, na comunicação social e até na política.

Essa consciência de serviço, de vocação, parece caminhar nos dias atuais para ter a sua autonomia ameaçada. Por restrições económicas, administrativas, sociais e mesmo políticas, às quais os médicos são alheios, mas que ameaçam a sua ação, atingindo-a duramente nos seus fundamentos e princípios.

Os médicos são parte essencial do sistema de saúde. No tratamento dos nossos doentes, na liderança das equipas e na construção de um melhor desígnio para o sistema de Saúde.

Sabemos que só com uma Ordem forte será possível defendermos os nossos pontos de vista individuais e de classe. A Ordem representa a força e o saber de uma classe. Não numa lógica meramente corporativa, mas num imperativo de contribuir para a construção de um novo e mais robusto sistema de Saúde.

Estão criadas as condições para a maior votação de sempre na Ordem dos Médicos, nas eleições de janeiro próximo: base de recenseamento universal abrangendo todos os médicos inscritos em Portugal; votação eletrónica segura e já testada nas últimas duas eleições, que permitiu duplicar os votantes em 3 anos; várias candidaturas para diferentes interpretações dos princípios hipocráticos; e, numa altura de crise, debate e divulgação ampla das ideias e propostas que demonstrem uma classe empenhada num futuro melhor para a Medicina, para os Médicos e para a Ordem.

É minha firme convicção que, se conseguirmos a maior votação global de sempre para a eleição do próximo Bastonário e de todos os restantes órgãos da Ordem dos Médicos, a sociedade portuguesa e toda a classe política não poderá ter qualquer dúvida do nosso empenho e vontade de participar.

Termino reafirmando o Juramento de Hipócrates: “Exercerei a minha profissão com consciência e dignidade, e de acordo com as boas práticas médicas”.

Esta é a nossa missão. O meu e o vosso voto o nosso testemunho.

Alexandre Valentim Lourenço é candidato a Bastonário da Ordem dos Médicos 2023-25