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Opinião

Um juiz do século XIII para o Tribunal Constitucional?

Um juiz do século XIII para o Tribunal Constitucional?

Luís Aguiar-Conraria

Professor de Economia da Univ. do Minho

A eutanásia pode regressar ao TC. Precisamos de juízes íntegros e não daqueles que se limitam a selecionar fontes que convêm aos seus preconceitos

Em Portugal, sempre que há lugar a nomeações para órgãos independentes o escrutínio é uma anedota. Independentemente de as nomeações serem boas ou más, as audições na Assembleia da República, quando existem, pouco mais são do que um reafirmar de posições partidárias. A discussão recente sobre as nomeações de juízes para o Tribunal Constitucional é um bom exemplo da nossa falta de cultura de sindicância e de escrutínio democrático.

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