É mentira, Professor Doutor: ministro da Educação coloca o reitor da Universidade do Porto em xeque

Não é costume ouvirem-se acusações tão acutilantes no espaço público, especialmente vindas de um membro do Governo. Mas depois da polémica estourar com a manchete do Expresso de hoje, que tornava públicas queixas do reitor da Universidade do Porto (UP) sobre alegadas pressões para facilitar entradas no curso de Medicina, o ministro da Educação aproveitou uma conferência de imprensa marcada para falar das novas orgânicas do ministério e do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior para deixar António Sousa Pereira entre a espada e a parede.

Fernando Alexandre acusou o reitor da UP de ter mentido publicamente, ao afirmar que o governante o pressionou a cometer uma ilegalidade. “O mais alto representante de uma das mais importantes instituições de ensino superior do país mentiu. Disse falsamente que eu o pressionei a cometer uma ilegalidade”, declarou o ministro, falando numa falsidade “sem pudor” e classificando a acusação como “altamente ofensiva”.

O Expresso conta hoje que Sousa Pereira garante ter recebido pressões de “pessoas influentes e com acesso ao poder” para admitir candidatos em Medicina que não cumpriam os requisitos legais do concurso especial de acesso para licenciados, por terem menos de 14 valores na prova de conhecimentos exigida. O reitor afirmou ainda que o ministro lhe propôs a criação de vagas extraordinárias, sugestão que recusou, tendo sugerido a intervenção da Inspeção-Geral de Educação e Ciência (IGEC).

Fernando Alexandre apresentou, contudo, uma versão contrária, que já tinha exposto logo de manhã em comunicado (para além de obviamente ter sido ouvido em primeira instância pelo Expresso). Garantiu que foi o reitor quem lhe ligou em primeiro lugar, cabendo-lhe apenas devolver a chamada. Explicou que a consulta à IGEC partiu de si e não do dirigente universitário, sublinhando que só manifestou disponibilidade para vagas supranumerárias “caso houvesse suporte legal”. O parecer da IGEC, emitido a 13 de agosto, foi claro: não existia base legal para tal, encerrando-se assim o processo.

O ministro diz que a culpa de todo o processo é da própria UP, por ter comunicado oficialmente a 30 alunos que seriam admitidos, avolumando “um imbróglio que em nada dignifica a instituição”. Criticou também a decisão da Comissão de Seleção de baixar a nota mínima de 14 para 10 valores na prova de conhecimentos – sobre a qual o reitor se pronunciou igualmente contra, o que aliás impediu a admissão dos alunos.

Quanto às alegadas pressões externas, Alexandre relativizou: “Sofrer pressões faz parte da vida de qualquer dirigente. Eu próprio sofro pressões todos os dias”. O diretor da Faculdade de Medicina diz que os candidatos excluídos eram todos “gente do povo”, os partidos já tomaram posição e o futuro de Sousa Pereira fica em causa. Agora será preciso esperar pelos próximos capítulos: “Se o reitor apresentar a demissão, aceitá-la-ei”, afirmou Fernando Alexandre. A bola está agora na chamada praça dos Leões, onde fica a reitoria da UP.

Até para a semana.