Apresse-se, há novos prémios para projetos financiados por fundos europeus

EM FOCO

Se tem um projeto cofinanciado pelo Portugal 2020 ou pelo Portugal 2030, tem agora a oportunidade de lhe dar visibilidade. Mas apresse-se, porque o limite para o fazer vai até às 23h59 desta sexta-feira, 14 de março.

A primeira edição dos Prémios dos Fundos Europeus, promovida pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), está à procura de iniciativas que tenham gerado um impacto positivo no desenvolvimento social, económico e ambiental do país.

Além de receberem um selo de mérito no âmbito dos fundos europeus e destaque nos meios de comunicação, os projetos finalistas vão beneficiar de exposição junto de entidades europeias e internacionais, abrindo portas para novas oportunidades e parcerias.

No caso do Portugal 2020, os projetos deverão ter sido iniciados e concluídos entre 31 de janeiro de 2014 e 31 de outubro de 2024, enquanto os projetos do Portugal 2030 devem ter sido desenvolvidos entre 1 de janeiro de 2021 e 31 de outubro de 2024.

Os prémios abrangem diferentes áreas de atuação. São elas:

• Portugal + Inteligente: Inovação, digitalização e competitividade
• Portugal + Verde: Sustentabilidade, energias renováveis e economia circular
• Portugal + Conectado: Mobilidade e qualificação dos territórios
• Portugal + Social: Educação, emprego e inclusão
• Portugal + Próximo dos Cidadãos: Desenvolvimento local e coesão social
• Escolha do Público: O público decide qual o projeto que merece reconhecimento especial

O processo de seleção inclui uma avaliação pelo júri até 11 de abril, considerando os critérios de Coesão, Impacto, Inovação, Sustentabilidade, Cidadania e Transferibilidade. Já a votação pública inicia-se a 14 de abril e a cerimónia de entrega dos prémios ocorrerá no Dia da Europa, a 9 de maio.

Fique a par dos detalhes e realize a sua candidatura aqui.

EM RETROSPETIVA

O presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Pedro Dominguinhos, disse ao Expresso que as eleições antecipadas não devem condicionar a execução da “bazuca”. Mas há algumas decisões políticas que podem ser adiadas até a formação do novo governo.

Os pagamentos do PRR somaram €459 milhões desde o início do ano, elevando a execução financeira para 30%, com um total de €6732 milhões pagos até 19 de fevereiro. Portugal já recebeu €11.396 milhões do envelope, mas apenas 59% desse montante foi processado. Nos últimos 12 meses, foram pagos mais €2925 milhões aos beneficiários, acelerando a execução em 13 pontos percentuais.

O programa 1º Direito, que conta com financiamento do PRR para garantir habitação digna para 26 mil famílias vulneráveis, entregou 1.897 casas até fevereiro - o que significa que cerca de 24 mil famílias continuam à espera. O Governo disse ao Expresso que já estão contratados quase 22 mil fogos, mas não respondeu quantos se encontram efetivamente em obra.

Do outro lado, os municípios continuam a denunciar atrasos do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana na aprovação de candidaturas e pagamentos, além de dificuldades na contratação de empresas devido a concursos desertos. A Associação Nacional de Municípios Portugueses defende a negociação de um prolongamento do prazo junto da Comissão Europeia.

Entretanto, decorrem em Bruxelas trabalhos para “simplificar e flexibilizar” a distribuição dos fundos comunitários no próximo orçamento de longo prazo, a partir de 2028. Saiba o que está em causa em quatro perguntas e respostas

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, quer reforçar a Defesa europeia. Isso implicará a mobilização de 800 mil milhões de euros, sobretudo através dos orçamentos nacionais e de uma nova linha de crédito. Portugal mantém reservas quanto ao impacto na dívida e à possível reutilização de fundos da coesão.

O procurador europeu José Ranito disse à RTP estar preocupado com a forma como os fundos comunitários, nomeadamente o PRR, estão a ser utilizados em Portugal e admite que o número de investigações vai aumentar. Portugal tem atualmente 69 investigações em curso na Procuradoria Europeia.

O IAPMEI está a investigar possíveis casos de fraude no programa Vouchers para Startups, financiado pelo PRR. Segundo noticiou o jornal Eco, a Startup Portugal identificou indícios de uso indevido dos apoios públicos e denunciou os casos. O número de suspeitas e os montantes envolvidos não foram divulgados.

ESTEJA ATENTO

O Centro 2030 lançou o Sistema de Apoio a Ações Coletivas para promover o empreendedorismo qualificado e a criação de novas empresas baseadas no conhecimento. O apoio destina-se a associações empresariais, instituições de ensino superior e comunidades intermunicipais, bem como a outras entidades sem fins lucrativos com experiência na promoção do empreendedorismo. Há €2 milhões disponíveis, com uma taxa de apoio até 85%. As candidaturas estão abertas até 30 de maio e podem ser realizadas no Balcão dos Fundos.

O Programa Regional da Madeira 2030 lançou o Sistema de Apoio às Formações Modulares Certificadas - Ações Capacitar para promover a qualificação profissional de adultos desempregados. O apoio destina-se a entidades formadoras certificadas que organizem cursos de formação modular, formação prática em contexto de trabalho e processos de reconhecimento, validação e certificação de competências. Há €3,5 milhões disponíveis, com uma taxa de apoio até 85%. As candidaturas estão abertas até 2 de maio, no Balcão dos Fundos.