Minuto Consumidor: há novos apoios para tornar os edifícios mais sustentáveis

O Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis abriu uma nova fase e apesar de ser semelhante ao anterior, sofreu algumas alterações.

O programa foi lançado pelo Governo e tem um orçamento de 30 milhões de euros que pertencem ao Fundo Ambiental do Plano de Recuperação e Resiliência.

Destina-se a famílias que queiram melhorar a eficiência energética das suas casas, sendo que o valor máximo do apoio é de 7500 euros, caso seja a primeira vez que se candidata.

Se não for, será descontado o montante de que beneficiou anteriormente.

As candidaturas estão abertas desde o dia 16 de agosto e as despesas que já foram realizadas anteriormente também contam, desde que tenham sido feitas desde maio de 2022, isto porque o apoio é dado em formato de reembolso.

O apoio irá abranger até 85% da sua despesa e destina-se apenas à habitação permanente de pessoas singulares.

Pode ser utilizado em diferentes intervenções, como:

• Substituição de janelas não eficientes, por umas eficientes com classe energética A+;
• Isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos;
• Sistemas de aquecimento ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias que recorram a energia renovável, novamente, de classe energética A+ ou superior;
• Sistemas fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo, que tenham ou não a possibilidade de armazenamento;
• E, por fim, intervenções que visem a eficiência hídrica.

Mas os valores são diferentes para cada uma das intervenções, seja em percentagem da despesa coberta, seja em valores máximos de apoio.

Por exemplo, nas janelas eficientes a comparticipação é de 85%, com um limite de despesa elegível de €2 mil.

Já nos sistemas fotovoltaicos o apoio é, também, de 85%, mas o limite de despesa é de €1000. Ainda assim, se incluir baterias o limite sobe para €3 mil.

Uma das alterações do programa deste ano é que o limite do apoio é majorado em 10% se a intervenção for feita fora de Lisboa ou Porto.

A candidatura deve incluir ainda todas as faturas e comprovativos de pagamento do seu investimento verde, bem como uma fotografia do antes e depois das instalações.

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