Para assinar um documento já não precisa de sair de casa. Tem duas opções de assinaturas digitais disponíveis. Explicamos como funcionam neste espaço dedicado a responder às dúvidas dos consumidores
A assinatura digital, que não exige presença física comprovada, é mais uma das provas de que a tecnologia está cada vez mais presente no nosso quotidiano. Trata-se de um meio que permite uma identificação segura à distância e é tão válida como uma assinatura tradicional.
Isto porque possui certificados digitais associados que a tornam segura e impossibilitam alguém de negar a autoria da assinatura de um documento.
Tendo o seu cartão de cidadão dentro do prazo de validade, pode ativar a assinatura digital em qualquer altura. É possível fazê-lo através da aplicação Autenticação.gov ou presencialmente nos Espaços Cidadão ou nos Espaços Empresa, nos balcões do Registo Nacional de Testamento Vital, nos serviços do IRN, nos postos consulares, nos serviços do registo criminal ou nas lojas da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC) dos Açores.
Para ativar a assinatura digital à distância precisa de ter um leitor de cartões e de ativar o certificado digital na aplicação.
Insira o cartão de cidadão no leitor e depois abra a aplicação Autenticação.gov. Ao clicar em “assinatura”, irá abrir um espaço para arrastar ou adicionar o documento que quer assinar. Depois escolhe o local onde quer assinar e ao clicar, terá de inserir o PIN da assinatura que lhe foi previamente dado. Resta, então, salvar o documento.
É importante salientar que só é possível assinar documentos em formato PDF.
Através da aplicação pode também assinar vários documentos ao mesmo tempo, assinar adicionando os atributos profissionais ou uma assinatura com opção de adicionar a data, motivo ou localização.
Para além deste tipo de assinatura, pode ainda ativar a sua Chave Móvel Digital, também em qualquer balcão de atendimento e online na aplicação de computador (seguindo o mesmo processo da assinatura digital) ou através de uma videochamada com captação de imagem.
No caso de querer ativar através da aplicação móvel, só precisa de um telemóvel com câmara fotográfica para captar uma imagem do seu rosto e o do seu cartão de cidadão, uma inovação com recurso à biometria, lançada no final de 2022.
Esta forma de assinar digitalmente pode ser usada por cidadãos nacionais e estrangeiros. Quem não for português pode ativar com o passaporte ou com o título de residência. Faz também a associação ao seu número de telemóvel, mas será necessário pedir um número de identificação fiscal português.
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