Os preços dos alimentos estão a alcançar valores altíssimos, maioritariamente por causa das consequências da guerra na Ucrânia.
Ainda que nas últimas semanas se tenham verificado sinais de abrandamento, os preços continuam altos, em certos casos, muito acima dos valores da inflação.
Se tivermos em conta o cabaz de 63 alimentos essenciais monitorizado pela DECO Pro teste, associação de defesa dos consumidores, concluímos que os mesmos produtos estão €43,35 mais caros, se compararmos os preços atuais com os que eram praticados no dia que antecedeu o início da guerra.
Entre 23 de fevereiro de 2022 e 5 de abril de 2023 - dia da última análise feita pela DECO - os produtos que mais viram os seus preços aumentar foram o arroz carolino (mais 91%), a cebola (mais 82%) e a polpa de tomate (mais 75%). Já as categorias que registaram uma maior subida foram a carne, o peixe e as mercearias.
Para apoiar a população, numa altura marcada por preços altos em diversos setores e uma taxa de inflação muito acima da desejada (7,4% em março), o Governo tomou medidas com o intuito de apoiar diretamente o setor da alimentação.
Depois de um acordo com o setor da produção e distribuição, foi aprovada a medida do IVA zero, que retira o imposto de 44 bens alimentares essenciais e saudáveis.
Entra em vigor já em meados de abril e será aplicada, na sua grande maioria, em frutas, legumes, massa, peixe e carne, ficando de fora todos os alimentos processados e enchidos.
Ainda assim, o preço de muitos produtos continua a manter-se acima do valor que custavam antes do início da guerra, alguns mais do dobro.
De forma a confirmar a aplicação da medida e evitar que as grandes distribuidoras tenham a possibilidade de ficar com as margens de lucro, o Governo prometeu uma comissão de acompanhamento.
Esta comissão será composta por oito entidades, entre as quais a ASAE, o Fisco, a Autoridade da Concorrência, representantes dos agricultores e da distribuição e até a Autoridade Tributária e Aduaneira.
O Governo estima que entre a perda de receita fiscal e os apoios dados à produção, a medida custe cerca de €600 milhões.
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