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Minuto Consumidor

Minuto Consumidor: O fim do IVA em Espanha nos produtos essenciais e as reações portuguesas

O Expresso saiu em reportagem em Lisboa para saber qual a opinião dos consumidores quanto ao fim do IVA, em Espanha, nos produtos considerados de primeira necessidade

No terceiro pacote de ajudas ao combate à inflação, o Governo espanhol anunciou o fim da cobrança do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de alimentos considerados de primeira necessidade.

É unânime entre os consumidores em Portugal, com quem o Expresso falou, numa amostra curta, que essa medida também deveria entrar em vigor no nosso país.

Mostram-se preocupados com a subida generalizada dos preços e que quem vive perto da fronteira comece a preferir fazer compras na vizinha Espanha “o que vai fazer com que o PIB português diminua”.

Ao serem questionados sobre que outros impostos deveriam baixar em Portugal, os consumidores destacam o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), os descontos feitos nos salários e as taxas aplicadas aos medicamentos.

Entre os alimentos considerados essenciais e agora mais baratos no país vizinho, contam-se o pão, leite, ovos, fruta, legumes, batatas e cereais.

Para além desta redução para 0, o Governo espanhol também decidiu reduzir as taxas aplicadas ao azeite e às massas de 10 para 5%.

O líder do Governo, Pedro Sánchez, anunciou outras medidas no pacote de ajudas, como o apoio aos agricultores e à indústria de gás. Mas no que toca aos consumidores finais, beneficiam da redução de IVA de 4 para 0%

Ainda assim, os fiscalistas portugueses com quem o Expresso falou em dezembro - mês em que a medida foi anunciada - desconfiam da sua eficácia relativamente à diminuição do preço a pagar pelo consumidor final e que o impacto na inflação seria apenas pontual.

Se uma medida com a mesma base fosse implementada em Portugal poderia baixar a taxa de variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor (IPC) em cerca de 0,7 pontos percentuais no primeiro mês em vigor, e em cerca de 1,1 pontos percentuais caso a medida fosse mais abrangente.

Só que a baixa do imposto teria de ser totalmente refletida nos preços de venda ao consumidor, cenário em que os economistas ouvidos pelo Expresso não acreditam.

O "Minuto Consumidor" é um projeto onde procuramos, todas as semanas, responder às suas dúvidas. Para acompanhar no Expresso Online e na antena da SIC Notícias, com o apoio da DECO Proteste. Envie as suas dúvidas para minutoconsumidor@deco.proteste.pt

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