Lusa

Em volume alto e com bom som, manifestação pelos animais passou pelo Constitucional sem incidentes

21 janeiro 2023 19:51

Com assobios e num grito em uníssono a pedir "justiça", mas sem incidentes e numa torrente contínua e ordeira, milhares passaram hoje à porta do Tribunal Constitucional em protesto pelos direitos dos animais

21 janeiro 2023 19:51

Os portões fechados do Tribunal Constitucional tinham uma guarda de dez agentes da Equipa de Intervenção Rápida (EIR) da Polícia de Segurança Pública, que se limitaram a assistir à passagem ordeira, mas muito ruidosa dos milhares de manifestantes que contestam a possibilidade de a lei que criminaliza os maus tratos a animais vir a ser declarada Inconstitucional.

Residentes na Rua do Século e alguns turistas dos alojamentos locais assomaram à janela para assistir à passagem da manifestação, alguns com ar surpreso, mas outros, como duas crianças à janela do prédio em frente ao tribunal aproveitaram para juntar os seus cartazes aos dos manifestantes, erguendo folhas A4 onde escreveram "Justiça".

O cortejo teve apenas uma breve paragem, para que a comitiva da União Zoófila, que exibia uma faixa onde se lia "A salvar vidas desde 1951" pudesse parar frente à porta do TC, clamando também por Justiça.

O protesto, que partiu pouco depois das 16:00 do Marquês de Pombal, chegou já quase ao anoitecer ao Tribunal Constitucional e tem final marcado para a chegada ao Rossio.

A organização estima em 70 mil o número de participantes na manifestação enquanto a PSP aponta para cerca de dez mil manifestantes.

O Presidente da República defendeu hoje que o bem-estar animal deve ser "devidamente legislado", recordando que o parlamento o pode fazer seja "em sede de legislação ordinária" ou através do processo de revisão constitucional que está em curso.

Numa nota divulgada na página oficial da Presidência da República com o título "Presidente da República defende respeito pelo bem-estar animal", Marcelo Rebelo de Sousa afirma que "tem recebido diversas mensagens relativamente à proibição e punição de maus-tratos a animais".

A organização Intervenção e Resgate Animal (IRA) promove hoje, em Lisboa, uma manifestação em defesa da criminalização dos maus-tratos a animais, depois de o Ministério Público ter pedido a inconstitucionalidade da norma que prevê essa criminalização.

O Ministério Público junto do Tribunal Constitucional pediu a declaração de inconstitucionalidade da norma que criminaliza com multa ou prisão quem, sem motivo legítimo, mate ou maltrate animais de companhia.

De acordo com a nota, o pedido de inconstitucionalidade surge após três decisões do TC nesse sentido.