O acordo foi alcançado em Bruxelas em mais uma reunião de negociações em que também estiveram o Governo espanhol e o executivo local de Gibraltar, um enclave britânico no sul de Espanha. E define os princípios para um futuro acordo que clarificará a relação do território com o espaço europeu
O Reino Unido e a União Europeia (UE) alcançaram esta quarta-feira um “acordo político definitivo” em relação do território de Gibraltar com o espaço europeu, na sequência da saída britânica do bloco comunitário (Brexit), segundo um comunicado oficial.
O acordo foi alcançado em Bruxelas em mais uma reunião de negociações em que também estiveram o Governo espanhol e o executivo local de Gibraltar, um enclave britânico no sul de Espanha.
No encontro foi alcançado “um acordo político definitivo sobre os aspetos fundamentais do futuro Acordo entre a União Europeia e o Reino Unido em relação a Gibraltar”, segundo uma “declaração conjunta” divulgada por todas as partes.
“O futuro acordo salvaguarda as respetivas posições jurídicas de Espanha e do Reino Unido em matéria de soberania e jurisdição”, lê-se no mesmo texto, segundo o qual estiveram na reunião em Bruxelas o comissário europeu, Maros Sefcovic, os ministros dos Negócios Estrangeiros de Espanha e do Reino Unido, José Manuel Albares e David Lammy, respetivamente, e o ministro principal de Gibraltar, Fabian Picardo.
Gibraltar não foi incluído no pacto de comércio e cooperação que Londres e Bruxelas alcançaram no final de 2020, na sequência do Brexit, pelo que foi necessário chegar a um acordo separado.
Em dezembro de 2020, ficou estabelecido que se negociaria um acordo para Gibraltar, que envolveria UE, Reino Unido, Espanha e as autoridades da própria colónia inglesa.
O território de Gibraltar vive num limbo legal cinco anos após o Brexit por continuar sem ver definido, até agora, o seu estatuto e relação com a UE.
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