Portuguesa Teresa Anjinho eleita Provedora de Justiça Europeia

A portuguesa Teresa Anjinho foi esta terça-feira eleita Provedora de Justiça Europeia, com 344 votos a favor, numa votação no Parlamento Europeu. A antiga provedora-adjunta de Justiça portuguesa era uma de seis concorrentes ao cargo, tendo sido eleita após duas rondas de votação secreta.

“Acho que foi um privilégio enorme e um sucesso enorme de uma campanha de três meses e meio”, disse Teresa Anjinho, numa entrevista à RTP. “É preciso que as pessoas percebam que realmente não são lugares fáceis, implicam uma grande exigência pessoal, familiar, mas estou muito contente com o resultado”, acrescentou.

A candidata portuguesa já tinha garantido a liderança na primeira ronda de votações, mas não conseguiu então a maioria necessária para a eleição. Na segunda volta participaram 654 eurodeputados, com um total de 603 votos válidos e 51 em branco.

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Rangel, disse que a eleição de Teresa Anjinho representa "uma responsabilidade merecidíssima e um grande orgulho para Portugal".

Teresa Anjinho sucede a Emily O'Reilly, reeleita para um segundo mandato em dezembro de 2019. A portuguesa deverá assumir funções numa cerimónia de juramento, em 27 de fevereiro de 2025, no Tribunal de Justiça da União Europeia, para um mandato de cinco anos.

Teresa Anjinho é especialista em direitos humanos e investigadora, membro do Comité de Fiscalização do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF). Pelas palavras da própria, este cargo na Comissão foi importante para perceber “toda a arquitetura institucional da União Europeia”. Conhecer o funcionamento das Provedorias Nacionais e todo o “ambiente europeu institucional” foi “uma vantagem”, na ótica da Provedora de Justiça Europeia eleita.

Com Teresa Anjinho concorreram ao cargo o neerlandês Reinier van Zutphen, que ficou em segundo lugar (177 votos); seguido da candidata Julia Laffranque, da Estónia (47 votos); da austríaca Claudia Mahler (15 votos), e dos italianos Marino Fardelli (14 votos) e Emilio De Capitani (seis votos).

Criado em 1995, o Provedor de Justiça Europeu investiga casos de má administração nas instituições, órgãos, organismos e agências da União Europeia, agindo por iniciativa própria ou em resposta a queixas de cidadãos dos Estados-membros que integram o bloco europeu.