Volodomyr Zelensky será um dos primeiros a entrar no Conselho Europeu, esta quinta-feira de manhã. Estará em Bruxelas para explicar o seu "Plano da Vitória", que em grande parte depende dos europeus e dos restantes Aliados, quer nas garantias de segurança face à ameaça russa, quer na recuperação do país.
Deverá dar detalhes sobre o objetivo de dar à Ucrânia uma capacidade de dissuasão não nuclear, capaz de destruir o poder militar russo. E do encontro com os chefes de Estado e de Governo, durante a manhã, segue depois para a sede da NATO, onde participa num jantar de trabalho com os ministros da Defesa. No "Plano da Vitória" consta, também, o convite incondicional para aderir à Aliança Atlântica, ainda que o Secretário-Geral da NATO, Mark Rutte, já tenha avisado que não há compromissos com datas.
O apoio à Ucrânia continua no topo das prioridades dos 27, que continuam comprometidos com um empréstimo de até 35 mil milhões de euros, para colmatar necessidades urgentes de financiamento de Kiev, estando o reembolso ligado aos lucros extraordinários dos ativos russos imobilizados no âmbito das sanções europeias à Rússia.
No entanto, a ajuda a Kiev continua a esbarrar na Hungria. Budapeste contraria agora o objetivo dos restantes de prolongar as sanções a Moscovo por três anos, substituindo a atual renovação a cada seis meses. O governo de Viktor Orbán tem aqui poder de veto e quer esperar pelo resultado das eleições norte-americanas para tomar uma decisão, que terá também impacto no novo empréstimo à Ucrânia.
Migrações em discussão, mas sem acordo à vista
O tema das migrações antecipa-se como o mais divisivo e a expectativa, segundo várias fontes, é a de que os líderes concordem com muito pouco (ou mesmo nada) e voltem ao tema nos próximos Conselhos Europeus. Alguns países, como a Polónia, querem ver o tema discutido de forma estratégica, mas sem o constrangimento de terem de chegar já a uma conclusão. Para Varsóvia, a atual legislação não resolve o problema e o novo Pacto para as Migrações também não e, por isso, quer ver debatidas novas soluções europeias, mas sem pressa.
O primeiro-ministro polaco, e ex-presidente do Conselho Europeu, veio esta semana dizer que quer suspender temporariamente o direito de pedido de asilo dos que entram irregularmente no país através da Bielorrússia, sendo que a maioria vem de países como o Iraque, o Irão, a Somália ou a Síria. Donald Tusk argumenta que a Rússia e a Bielorrússia continuam a empurrar estas pessoas para a Europa, numa manobra de guerra híbrida, em que os migrantes são usados como arma.
A proposta é controversa e já mereceu avisos da Comissão Europeia. O executivo comunitário avisa para a necessidade de a Polónia, como qualquer outro Estado-membro, cumprir as obrigações internacionais, incluindo a de não negar a possibilidade de alguém pedir asilo. No entanto, Tusk não deixa cair a ideia e vai ao Conselho Europeu defender que o que está em causa "não é apenas política migratória", mas "uma ameaça à segurança nacional", adianta fonte diplomática.
A Polónia, tal como a Hungria, votaram contra o novo Pacto das Migrações. Agora, não mostram qualquer vontade de acelerar a respetiva implementação. E há outros países na mesma linha. Os Países Baixos, por exemplo, também procuram uma forma de ficar à margem das novas regras, que só deverão entrar em vigor em 2026, mas que têm de começar a ser preparadas.
Esta semana, a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, enviou uma carta aos líderes com propostas para melhorar a aplicação das regras atuais, estabelecer acordos com países terceiros, procurando também formas de acelerar os retornos dos que não têm direito ao asilo aos países de origem. Foi também esta semana que a Itália pôs em prática o acordo com a Albânia, para onde enviou os primeiros 16 migrantes resgatados do mar. São pessoas do Bangladesh e Egito que vão agora esperar pelo tratamento dos pedidos de asilo — e de entrada na UE — num país que quer ser Estado-membro, mas que ainda não é.
Esta externalização do tratamento de migrantes — com contrapartidas financeiras para Tirana — não reúne consenso. Se alguns países europeus olham para a experiência com interesse, outros não parecem de todo convencidos, incluindo França, Alemanha, Espanha ou Portugal. Fontes diplomáticas alertam para a complexidade de se replicar o acordo entre Roma e Tirana ao resto da União Europeia.
No entanto, há 15 países que desde maio pedem à Comissão que "pense fora da caixa". Defendem a cooperação com países terceiros para a criação de Centros de Retornos (return hubs), para onde seriam enviados os migrantes enquanto esperavam por uma resposta aos pedidos de asilo. Dinamarca, Polónia, Grécia, Malta ou Lituânia são alguns dos subscritores destas ideias que chamam de "inovadoras".
Na carta que escreveu aos líderes, Von der Leyen não ignora o tema, pelo contrário, promete "explorar as possibilidades de desenvolvimento de plataformas/centros fora da UE". Sem se comprometer, deixa a porta aberta a estas opções mais controversas, dizendo que será preciso "tirar lições" da operação entre Itália e a Albânia.
Já entre os países que consideram as propostas problemáticas, há o receio de que os "return hubs não sejam legais", adianta fonte diplomática. Outra fonte duvida também da existência de muitos países terceiros dispostos a tratar do processo de asilo no lugar dos europeus. A outra questão é quanto é que isso custaria, em termos financeiros e morais.
Novo apelo a cessar-fogo
O conflito no Médio Oriente regressa, também, à agenda dos líderes, que esta quarta-feira estiveram pela primeira vez reunidos numa Cimeira com os homólogos do Conselho de Cooperação do Golfo Pérsico. Em Bruxelas, todos concordaram com a necessidade de um cessar-fogo "imediato e total" em Gaza e no Líbano.
Os 27, juntamente com o Catar, Arábia Saudita, Koweit, Omã, Bahrain e Emirados Árabes Unidos renovam o apelo ao fim das hostilidades militares, mas também "à libertação dos reféns, a troca dos prisioneiros palestinianos, bem como o acesso imediato e sem entraves da ajuda humanitária à população civil", desde logo na Faixa de Gaza.
Esta quinta-feira, o tema volta a ser discutido só a 27. Os chefes de Estado e de Governo deverão ainda reafirmar a condenação aos ataques das forças de defesa israelitas aos capacetes azuis no sul do Líbano.
No entanto, são várias as questões que separam os europeus no que toca ao conflito israelo-palestiniano. Espanha e França têm apelado a um embargo de armas a Israel, mas o chanceler alemão voltou esta semana a deixar claro que vai continuar a fornecer armas a Telavive, argumentando que não se pode pôr em causa a capacidade de Israel se defender. Já Madrid insiste que se o Governo de Benjamin Netanyahu está a violar a lei internacional e os direitos humanos, a UE deve rever o acordo comercial e de Associação com Israel.
O Conselho Europeu arranca por volta das 9 horas (de Lisboa) e poderá prolongar-se noite dentro.
