Exclusivo

Guerra no Médio Oriente

“O facto de países que defendem os dois Estados ainda não terem reconhecido a Palestina é um teste à sinceridade do apoio a essa solução”

A 1 de maio de 2022, Francesca Albanese foi nomeada relatora especial da ONU para os territórios palestinianos para um mandato de três anos
A 1 de maio de 2022, Francesca Albanese foi nomeada relatora especial da ONU para os territórios palestinianos para um mandato de três anos
FABRICE COFFRINI / AFP / GETTY IMAGES

Francesca Albanese, a relatora especial das Nações Unidas para os territórios palestinianos, vem esta semana a Portugal, a convite do Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE), dissecar “a anatomia de um genocídio”, como intitulou o seu relatório sobre a situação dos direitos na Cisjordânia e na Faixa de Gaza. Em entrevista ao Expresso, esta advogada italiana, especialista na questão dos refugiados palestinianos, reafirma que “Israel é de facto intocável na comunidade internacional” e que “é essa impunidade que tem permitido a sua arrogância”

Margarida Mota

Jornalista

Recentemente, apelou ao Governo português para que retire a bandeira do navio Kathryn (em trânsito pelo Mediterrâneo, com chegada prevista ao Montenegro na quinta-feira) “uma vez que transporta armas com destino a Israel”. O ministro dos Negócios Estrangeiros disse que a embarcação “não transporta armas, nem munições, nem material de guerra, embora transporte explosivos”. Enquanto advogada, o que argumentaria junto do Executivo de Lisboa?
É incorreto dizer que não existe qualquer obrigação legal de retirar a bandeira do navio. Pelo contrário. Pensemos no parecer consultivo inovador do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) [órgão jurisdicional da ONU], emitido há mais de dois meses, que reconheceu a presença ilegal de Israel nos territórios palestinianos ocupados como algo que tem de ser desmantelado o mais rapidamente possível.

O TIJ reconheceu que esta presença frustra o direito à autodeterminação [do povo palestiniano]. Por conseguinte, impõe aos Estados-membros a obrigação de reverem todas as relações que mantêm com Israel e de não se envolverem de nenhuma forma que possa prejudicar a população sob ocupação.

Já é Subscritor?
Comprou o Expresso?Insira o código presente na Revista E para continuar a ler

Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail: MMota@expresso.impresa.pt

Comentários
Já é Subscritor?
Comprou o Expresso?Insira o código presente na Revista E para se juntar ao debate