Espanha, Irlanda e “outros países da UE” ponderam reconhecer oficialmente a Palestina como Estado
Embaixador da Palestina nas Nações Unidas, Riyad Mansour, durante uma reunião do Conselho de Segurança da ONU
HECTOR RETAMAL
A notícia surge um dia antes da votação da entrada plena da Palestina na Assembleia-Geral da ONU. Além de Espanha e Irlanda, é expectável que a Eslovénia e Malta tomem a mesma decisão
Espanha e Irlanda estão a considerar reconhecer oficialmente a Palestina enquanto Estado no dia 21 de maio, data que coincide com o Conselho de Ministros espanhol. “Vários outros Estados-membros” da União Europeia farão o mesmo, avança a RTE News, o canal público irlandês, citando duas fontes não identificadas.
Apesar de não mencionar que outros países se juntarão a Madrid e Dublin nesta decisão, é possível que a Eslovénia e Malta façam parte dos “outros Estados-membros”, uma vez que os quatro países têm mantido contactos neste sentido.
Numa declaração assinada em conjunto no dia 22 de março, o então primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, e os seus homólogos espanhol, maltês e esloveno afirmaram ter discutido a “disponibilidade para reconhecer a Palestina quando as circunstâncias fossem adequadas”.
Entretanto, nesta segunda-feira o novo chefe de Governo da Irlanda, Simon Harris, teve “uma conversa boa e completa” com Pedro Sánchez sobre “a grave situação no Médio Oriente”. Ambos “concordaram que o reconhecimento formal é uma parte importante da solução de dois Estados” e que “a única forma de alcançar a paz e a estabilidade na região é com um Estado da Palestina e o Estado de Israel a viverem lado a lado”, anunciou um porta-voz.
A notícia surge um dia antes da votação da entrada plena da Palestina na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas. A adesão já foi bloqueada pelos Estados Unidos no Conselho de Segurança da ONU a 18 de abril, no entanto, nesta sexta-feira será votada outra vez: todas as resoluções que são vetadas são obrigadas a ir à Assembleia para um novo debate.
Desde o veto norte-americano — que levou o presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmoud Abbas, a ameaçar rever as relações com os EUA — os países árabes fizeram uma nova resolução propondo que a Assembleia conceda à Palestina certos direitos que lhe faltam agora como Estado observador (estatuto que recebeu em 2012).
Processo retomado há um mês
Foi em 2011 que a Palestina apresentou pela primeira vez o pedido de adesão plena às Nações Unidas. No início de abril — e à boleia do novo Governo empossado — a Autoridade Nacional Palestiniana retomou oficialmente o processo para se tornar um membro de pleno direito.
Em plena guerra entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza, o embaixador palestiniano para as Nações Unidas, Riyad Mansour, entregou uma carta dirigida ao secretário-geral António Guterres a pedir ao Conselho de Segurança da ONU que analisasse ainda nesse mês o pedido de adesão feito há 13 anos.
De acordo com Riyad Mansur, citado pela agência de notícias France-Presse, a agressão israelita é exatamente um dos motivos pelos quais a Palestina quer passar de observador a membro de pleno direito o mais rápido possível.
Um dos principais objetivos da organização é “manter a paz e a segurança internacionais e, para esse efeito, tomar medidas coletivas eficazes para prevenir e eliminar as ameaças à paz e para reprimir os atos de agressão ou outras violações da paz”, tal como se lê na Carta das Nações Unidas.
Até à data, há 140 países que reconhecem oficialmente a Palestina e 53 que ainda não o fizeram. Como argumentou na altura o diplomata Riyad Mansour, foi a comunidade internacional que decidiu criar dois Estados em 1947. Por isso, “é dever da comunidade internacional, juntamente com o povo palestiniano, completar este processo admitindo a Palestina como Estado-membro”, rematou.