Guerra no Médio Oriente

Espanha, Irlanda e “outros países da UE” ponderam reconhecer oficialmente a Palestina como Estado

Embaixador da Palestina nas Nações Unidas, Riyad Mansour, durante uma reunião do Conselho de Segurança da ONU
Embaixador da Palestina nas Nações Unidas, Riyad Mansour, durante uma reunião do Conselho de Segurança da ONU
HECTOR RETAMAL

A notícia surge um dia antes da votação da entrada plena da Palestina na Assembleia-Geral da ONU. Além de Espanha e Irlanda, é expectável que a Eslovénia e Malta tomem a mesma decisão

Espanha, Irlanda e “outros países da UE” ponderam reconhecer oficialmente a Palestina como Estado

Mara Tribuna

Jornalista

Espanha e Irlanda estão a considerar reconhecer oficialmente a Palestina enquanto Estado no dia 21 de maio, data que coincide com o Conselho de Ministros espanhol. “Vários outros Estados-membros” da União Europeia farão o mesmo, avança a RTE News, o canal público irlandês, citando duas fontes não identificadas.

Apesar de não mencionar que outros países se juntarão a Madrid e Dublin nesta decisão, é possível que a Eslovénia e Malta façam parte dos “outros Estados-membros”, uma vez que os quatro países têm mantido contactos neste sentido.

Numa declaração assinada em conjunto no dia 22 de março, o então primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, e os seus homólogos espanhol, maltês e esloveno afirmaram ter discutido a “disponibilidade para reconhecer a Palestina quando as circunstâncias fossem adequadas”.

Entretanto, nesta segunda-feira o novo chefe de Governo da Irlanda, Simon Harris, teve “uma conversa boa e completa” com Pedro Sánchez sobre “a grave situação no Médio Oriente”. Ambos “concordaram que o reconhecimento formal é uma parte importante da solução de dois Estados” e que “a única forma de alcançar a paz e a estabilidade na região é com um Estado da Palestina e o Estado de Israel a viverem lado a lado”, anunciou um porta-voz.

A notícia surge um dia antes da votação da entrada plena da Palestina na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas. A adesão já foi bloqueada pelos Estados Unidos no Conselho de Segurança da ONU a 18 de abril, no entanto, nesta sexta-feira será votada outra vez: todas as resoluções que são vetadas são obrigadas a ir à Assembleia para um novo debate.

Desde o veto norte-americano — que levou o presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmoud Abbas, a ameaçar rever as relações com os EUA — os países árabes fizeram uma nova resolução propondo que a Assembleia conceda à Palestina certos direitos que lhe faltam agora como Estado observador (estatuto que recebeu em 2012).

Processo retomado há um mês

Foi em 2011 que a Palestina apresentou pela primeira vez o pedido de adesão plena às Nações Unidas. No início de abril — e à boleia do novo Governo empossado — a Autoridade Nacional Palestiniana retomou oficialmente o processo para se tornar um membro de pleno direito.

Em plena guerra entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza, o embaixador palestiniano para as Nações Unidas, Riyad Mansour, entregou uma carta dirigida ao secretário-geral António Guterres a pedir ao Conselho de Segurança da ONU que analisasse ainda nesse mês o pedido de adesão feito há 13 anos.

De acordo com Riyad Mansur, citado pela agência de notícias France-Presse, a agressão israelita é exatamente um dos motivos pelos quais a Palestina quer passar de observador a membro de pleno direito o mais rápido possível.

Um dos principais objetivos da organização é “manter a paz e a segurança internacionais e, para esse efeito, tomar medidas coletivas eficazes para prevenir e eliminar as ameaças à paz e para reprimir os atos de agressão ou outras violações da paz”, tal como se lê na Carta das Nações Unidas.

Até à data, há 140 países que reconhecem oficialmente a Palestina e 53 que ainda não o fizeram. Como argumentou na altura o diplomata Riyad Mansour, foi a comunidade internacional que decidiu criar dois Estados em 1947. Por isso, “é dever da comunidade internacional, juntamente com o povo palestiniano, completar este processo admitindo a Palestina como Estado-membro”, rematou.

Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail: mtribuna@expresso.impresa.pt

Comentários
Já é Subscritor?
Comprou o Expresso?Insira o código presente na Revista E para se juntar ao debate