Um hospital pode ser um alvo militar legítimo? O que é a proporcionalidade num conflito armado? A guerra é o caos mas tem leis. Saiba quais

A guerra da Ucrânia trouxe de novo a lei humanitária às conversas do dia a dia. Quando olhamos para a destruição de prédios habitacionais em cidades como Bucha ou Mariupol, além das valas comuns onde foram encontrados principalmente corpos de civis, é natural que seja difícil acreditar que a guerra tem regras, há uma lei que designa, por exemplo, os direitos dos prisioneiros de guerra, e define os atos proibidos. Danificar estruturas essenciais à vida civil é um desses casos - hospitais, centrais elétricas, locais de culto - mas a lei também considera crime de guerra negar a entrada de bens de primeira necessidade às populações presas no conflito - como a Rússia fez em Aleppo, na Síria, e Israel está a fazer em Gaza.

Nesta nova frente de guerra no Médio Oriente, que não é mais do que um novo capítulo numa disputa que se tem vindo a desenrolar há mais de um século, ainda que, nessa altura, bem mais longe das nossas preocupações a Ocidente, também já há indícios de que a lei humanitária internacional não esteja a ser totalmente respeitada.