Ecos de Budapeste: se as garantias à Ucrânia não forem sérias “cinco minutos depois está tudo terminado”, incluindo a credibilidade da NATO

Há cerca de 30 anos, era a Ucrânia um Estado com três anos de vida independente, finalmente desamarrada da Rússia imperial, quando três potências mundiais - Rússia, Estados Unidos e Reino Unido - se juntaram para convencer o jovem e ainda fortemente militarizado país a desistir de ser o Estado nuclear que na altura era, por ter no seu território a grande parte daquilo que tinha sido o arsenal atómico soviético.

Estávamos em 1994 quando foi assinado o Memorando de Budapeste - título oficial Memorando sobre Garantias de Segurança em Conexão com a Adesão da Ucrânia ao Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares. Uma garantia de segurança que nunca foi legalmente vinculativa: não é um tratado e não refletiu quaisquer novas obrigações jurídicas internacionais para nenhum dos Estados signatários.