União Europeia aprova novo pacote de sanções contra Bielorrússia

Proibição da importação de carvão ou petróleo bruto são algumas das sanções aprovadas
Proibição da importação de carvão ou petróleo bruto são algumas das sanções aprovadas
O Conselho da União Europeia aprovou este sábado um novo pacote de sanções contra a Bielorrússia, tendo por objetivo evitar que a Rússia contorne as medidas restritivas através de Minsk.
Entre as sanções aprovadas está a proibição da importação de carvão, petróleo bruto e quaisquer produtos minerais, ouro, diamantes ou hélio da Bielorrússia.
Por outro lado, Bruxelas proibiu os países de exportarem para Minsk bens e tecnologias de dupla utilização, ou seja, que possa ser adequados aos domínios militar e civil, bem como produtos para refinar petróleo.
A UE travou igualmente a prestação de determinados serviços à Bielorrússia, da contabilidade à publicidade, quer se destinem ao Governo, aos organismos públicos ou a qualquer pessoa ou empresa que atue sob as ordens do país.
Conforme detalhou, em comunicado, o veto abrange também serviços de auditoria, assessoria jurídica, consultoria financeira, empresarial e de tecnologias de informação, arquitetura, engenharia, publicidade e relações públicas, análises de mercado e testes de produtos e serviços de inspeção técnica.
Em matéria de transportes, as sanções preveem a proibição de utilização de reboques e semirreboques, registados na Bielorrússia, para o transporte rodoviário de mercadorias dentro da UE.
As novas sanções obrigam as empresas da UE que exportam armas de fogo, munições e tecnologias sensíveis para fora do mercado comunitário a incluírem nos seus contratos a denominada como "cláusula não à Bielorrússia".
Esta cláusula exclui a possibilidade de reexportação dos bens em causa para a Bielorrússia.
A UE também cancelou o trânsito de bens e tecnologias de dupla utilização através do território bielorrusso.
Na segunda-feira, tinha sido aprovado o 14.º pacote de sanções da UE contra a Rússia, após a invasão da Ucrânia em fevereiro de 2022.
Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail: clubeexpresso@expresso.impresa.pt