Guerra na Ucrânia

UE chega a acordo para usar lucros de bens russos para apoiar reconstrução da Ucrânia

Destroços de um edifício num local que foi alvo de ataque com míssil em Kharkiv, na Ucrânia.
Destroços de um edifício num local que foi alvo de ataque com míssil em Kharkiv, na Ucrânia.
SERGEY KOZLOV/EPA

Foi alcançado um acordo preliminar entre 27 Estados-membros da UE para utilizar os lucros dos bens russos congelados para apoiar a reconstrução da Ucrânia. “Os Estados-membros não fizeram mais observações e concordaram em princípio com a proposta”, disse uma fonte europeia à imprensa

Os embaixadores dos Estados-membros junto da União Europeia (UE) chegaram hoje a um acordo de princípio para usar lucros dos bens russos congelados, que devem permitir arrecadar 15 mil milhões de euros, para apoiar a reconstrução da Ucrânia.

"Os embaixadores da UE acabam de chegar a um acordo de princípio sobre uma proposta relativa à utilização de lucros excecionais relacionados com ativos imobilizados para apoiar a reconstrução da Ucrânia", informou a presidência rotativa do Conselho, atualmente assumida pela Bélgica, numa publicação na rede social X (antigo Twitter).

Este acordo preliminar, que ainda terá de ser formalmente adotado, foi alcançado na reunião desta noite dos representantes permanentes de cada Estado-membro junto da UE (Coreper).

Uma fonte europeia explicou que esta é a primeira etapa para avançar com a medida, no seguimento de uma proposta da presidência belga relativa aos lucros dos bens russos congelados e imobilizados no espaço comunitário.

"Os Estados-membros não fizeram mais observações e concordaram em princípio com a proposta. O texto jurídico será agora trabalhado pelos juristas-linguistas, antes de ser reenviado ao Coreper o mais rapidamente possível, seguido de um procedimento escrito de adoção, a fim de garantir que atuamos o mais rapidamente possível e começamos a cobrar as receitas extraordinárias para a reconstrução da Ucrânia", adiantou a mesma fonte, em esclarecimentos à imprensa europeia.

O aval surge precisamente uma semana depois de o ministro português dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, ter sublinhado o "consenso político" na UE para avançar com a utilização dos lucros dos bens russos congelados a favor da Ucrânia, cerca de 15 mil milhões de euros.

"[Quanto] ao debate que está a ter lugar sobre os fundos congelados da Rússia em virtude de sanções, se podem ou não ser utilizados para a reconstrução da Ucrânia, [...] neste momento, não há base jurídica para isso, mas há um consenso político quanto à utilização dos rendimentos desses fundos congelados, que já são consideráveis", disse João Gomes Cravinho.

Falando à imprensa portuguesa em Bruxelas após uma reunião dos chefes da diplomacia europeia, o governante português indicou estarem em causa receitas "na ordem dos 15 mil milhões de euros" com a utilização dos lucros de tais bens russos imobilizados.

"É um montante muito significativo e há um consenso político quanto à utilização dos rendimentos dos fundos congelados para apoiar a Ucrânia", assinalou Cravinho, explicando que "falta ainda algum trabalho técnico, que será feito ao longo dos próximos dias".

No final do ano passado, a Comissão Europeia propôs uma iniciativa para identificar os recursos relacionados com ativos soberanos russos congelados devido às sanções da UE, com vista a poderem ser utilizados para a reconstrução da Ucrânia.

Esta medida -- que inicialmente previa uma utilização total dos bens russos congelados e agora se foca nos seus lucros -- surge numa altura em que os 27 Estados-membros da UE (principalmente a Bélgica) já congelaram mais de 200 mil milhões de euros em ativos russos devido à política de sanções.

A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de fevereiro do ano passado, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Os aliados ocidentais da Ucrânia têm fornecido armas a Kiev e aprovado sucessivos pacotes de sanções à Rússia para tentar diminuir a capacidade de Moscovo de financiar a guerra.

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