Palavras de Putin após motim de Prigozhin podem levá-lo a ter de responder por crimes de guerra

O momento de rutura entre Vladimir Putin e o Grupo Wagner, após o motim organizado por Yevgeny Prigozhin na semana passada, pode ter facilitado a tarefa do Tribunal Penal Internacional, de processar o Presidente e o Estado russo, por crimes de guerra perpetrados pelos mercenários. A conclusão é do jornal “The Guardian”, que consultou peritos em direito internacional.

Putin sempre tentou distanciar-se do Grupo Wagner, desde a sua fundação, em 2014: por exemplo, no seguimento da abertura de uma investigação da ONU sobre a presença dos mercenários na República Centro-Africana, e também durante os combates na Síria contra tropas dos EUA, em 2018. Apesar de ter chegado a declarar que não havia companhias militares privadas na Rússia, após a insurreição de Yevgeny Prigozhin, Vladimir Putin admitiu que o grupo de mercenários era “totalmente financiado” pelas autoridades russas. De janeiro a maio de 2023, o Grupo Wagner recebeu cerca de 916 milhões de euros do Orçamento do Estado russo, segundo Putin.

Philippe Sands, perito em direito internacional, garantiu ao “Guardian” que as declarações de Putin “têm consequências muito significativas” porque “expõem a Rússia à responsabilidade pelos atos do Grupo Wagner, e Putin, pessoal e individualmente, como líder do Estado russo”. Apesar de o financiamento do Grupo Wagner não pressupor que Putin seja responsável pelos seus crimes, este novo dado é um avanço significativo, que impossibilita o distanciamento do Presidente russo, de acordo com Dapo Akande, professor de direito internacional público na Blavatnik School of Government, em Oxford.

Vários investigadores já rumaram à Ucrânia, para ali recolherem provas que possam ser usadas no TPI. Victoria Amelina, que integrava a equipa, foi gravemente ferida, na semana passada, na sequência de um ataque a um restaurante.

Como nota o “Guardian”, há um precedente que responsabiliza grupos paramilitares por crimes de guerra. Os sérvios foram considerados culpados por um tribunal internacional pelo massacre de muçulmanos bósnios em Srebrenica, em 1995, mas a Sérvia foi considerada culpada apenas por não ter evitado o genocídio.