Guerra na Ucrânia

Rússia aprova lei para impedir fuga de mobilizados para a guerra na Ucrânia

Rússia aprova lei para impedir fuga de mobilizados para a guerra na Ucrânia
VIOLETA SANTOS MOURA/Reuters

Russos têm duas semanas para se apresentar depois de terem sido notificados da mobilização. Se a pessoa mobilizada não se apresentar num prazo de 20 dias será temporariamente impedida de conduzir, de comprar bens imobiliários ou de pedir crédito bancário

A câmara de deputados russa (Duma) aprovou esta terça-feira uma lei que proíbe os mobilizados para a guerra contra a Ucrânia de deixarem a Rússia. A lei aplica-se a recrutas e reservistas a partir do momento em que recebam a notificação até se apresentarem nos centros de alistamento, segundo a agência espanhola EFE.

Os russos têm duas semanas para se apresentar depois de terem sido notificados da mobilização. Se a pessoa mobilizada não se apresentar num prazo de 20 dias será temporariamente impedida de conduzir, de comprar bens imobiliários ou de pedir crédito bancário.

A partir de agora, os militares poderão enviar notificações não só por escrito, mas também por via eletrónica para a conta pessoal do cidadão no portal dos serviços públicos.

Embora 394 deputados tenham aprovado a lei e apenas um se tenha abstido, os comunistas queixaram-se de terem recebido um documento com várias centenas de páginas de emendas pouco antes da votação.

O Presidente da Duma, Vyacheslav Volodin, apelou a todos os deputados para que apoiassem as emendas sem discussão, segundo a EFE.

Os autores da lei disseram que visa corrigir os erros cometidos durante a mobilização parcial ordenada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, em setembro de 2022, que levou centenas de milhares de russos a abandonar o país.

"Na nossa opinião, estas emendas contribuirão para a justiça social. O serviço nas forças armadas não é apenas um dever sagrado, mas uma obrigação constitucional honrosa", disse Andrei Kartapolov, coautor da lei.

O diploma também cria um registo eletrónico único de pessoas em idade militar, para que ninguém possa argumentar que não tem qualquer registo de ter recebido a notificação oficial.

Embora a notificação seja considerada como tendo sido entregue uma semana após o registo, isto não impediu que alguns russos já tivessem cancelado o registo no portal do serviço público, segundo a EFE.

O porta-voz do Kremlin (presidência), Dmitry Peskov, negou hoje que a aprovação desta lei abra caminho a uma segunda mobilização. Peskov disse que a lei está diretamente ligada à modernização do registo militar.

Em setembro de 2022, sete meses depois de ter mandado invadir a Ucrânia, Putin chamou 300 mil reservistas numa mobilização parcial. Desconhece-se o número de baixas das partes em conflito na Ucrânia, mas diversas fontes têm admitido que será elevado.

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