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Guerra na Ucrânia

Um exército pode bombardear uma ponte? E uma estátua? No caos da guerra também há lei

Um exército pode bombardear uma ponte? E uma estátua? No caos da guerra também há lei
STRINGER/Reuters

Até em contexto de guerra há leis que traçam limites, ainda que as partes possam não cumpri-los. Durante a invasão da Ucrânia surgiram acusações de infrações às regras internacionais, desde o tratamento de prisioneiros às infraestruturas bombardeadas. Afinal, que diz a Lei Humanitária Internacional sobre os últimos ataques da Rússia?

Até o caos tem leis que o governam. A guerra parece sempre uma sucessão de atos ilegais, mas há uma série de leis que ditam o que pode e não pode ser feito num conflito armado, o que não é o mesmo que dizer que as partes envolvidas as cumpram.

Durante a invasão da Ucrânia pela Rússia, ambos os países foram acusados de irem contra o que está estabelecido na lei internacional, tanto no que diz respeito ao tratamento digno de prisioneiros de guerra como aos edifícios bombardeados. A Rússia voltou esta segunda-feira a elevar o nível do conflito, ao destruir infraestruturas essenciais à vida civil, como depósitos de água. Perguntas e respostas sobre alvos legítimos e ilegítimos à luz das leis que regem as guerras

Quais são as leis que governam as guerras?

São várias mas, no seu conjunto, as leis que regem o que pode ou não fazer-se numa guerra têm o nome coletivo de Direito Humanitário Internacional (DHI). São normas que visam limitar os efeitos dos conflitos armados junto das populações civis, proteger os que não estão envolvidos nos combates um grupo que inclui não só civis como médicos, trabalhadores humanitários, soldados feridos, doentes, prisioneiros de guerra ou outros detidos e impor limites aos meios e métodos de guerra (por exemplo, ao uso de certas armas).

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