Guerra na Ucrânia

Rússia veta no Conselho de Segurança resolução que condena referendos de anexação em territórios ucranianos

Sala do Conselho de Segurança da ONU
Sala do Conselho de Segurança da ONU
Stephanie Keith

A resolução recebeu 10 votos a favor, um contra e quatro abstenções. O projeto intitulado “Os Chamados Referendos Ilegais na Ucrânia” declara que as consultas realizadas pela Rússia não têm validade nem podem servir de base para a anexação

A Rússia vetou esta sexta-feira, como esperado, uma resolução apresentada pelos Estados Unidos e pela Albânia no Conselho de Segurança da ONU que condena os referendos de anexação russos em territórios ucranianos sob ocupação de Moscovo.

A resolução recebeu 10 votos a favor, um contra (Rússia) e quatro abstenções (Brasil, China, Índia e Emirados Árabes Unidos).

O projeto de resolução, intitulado “Os Chamados Referendos Ilegais na Ucrânia”, condena as consultas organizadas e realizadas pela Rússia de 23 a 27 de setembro em quatro regiões ocupadas na Ucrânia e declara que os referendos não têm validade nem podem constituir a base para a anexação dessas regiões pelo Kremlin.

“Realmente esperam que a Rússia aprove esta resolução?”, questionou, ironicamente, o representante permanente da Rússia nas Nações Unidas, Vasily Nebenzia, antes de vetar o projeto, alegando ainda que a população das regiões sob referendo não desejam voltar a pertencer à Ucrânia.

Ainda antes da votação, numa mensagem de apelo ao voto a favor da resolução, a embaixadora norte-americana junto à ONU, Linda Thomas-Greenfield, reforçou que o seu país nunca reconhecerá a anexação.

Já após o voto, o Brasil justificou a sua abstenção com a linguagem utilizada na resolução, que, na sua visão, não facilita o processo de negociação de paz.

Por sua vez, o Reino Unido preferiu observar que apesar de nem todos os países terem votado no mesmo sentido, a Rússia foi o único que vetou o projeto.

Para o embaixador ucraniano na ONU, Sergiy Kyslytsya, o facto de a Rússia ter sido o único país a vetar a resolução mostra que Moscovo continua isolado.

Como a resolução foi vetada pela Rússia — que tem direito de veto como membro permanente do Conselho de Segurança —, o projeto deverá seguir para votação da Assembleia-Geral da ONU, onde a esmagadora maioria dos países tem condenado a invasão russa da Ucrânia.

O objetivo, segundo Linda Thomas-Greenfield, é enviar a Moscovo uma “mensagem inequívoca” de que "o mundo ainda está do lado da defesa da soberania e da proteção da integridade territorial".

“As Nações Unidas foram construídas sobre a ideia de que um país nunca mais poderá tomar o território de outro pela força”, sublinhou o diplomata norte-americana, que sublinhou que os resultados destes “referendos fraudulentos estavam predeterminados por Moscovo e todo o mundo sabe”.

Na quinta-feira, o secretário-geral da ONU alertou a Rússia que a anexação de territórios ucranianos "não terá valor jurídico e merece ser condenada", frisando que "não pode ser conciliada com o quadro jurídico internacional", naquela que foi uma das declarações mais fortes feitas por António Guterres desde a invasão russa da Ucrânia.

A 21 de setembro, o Presidente russo, Vladimir Putin, anunciou planos para realizar referendos nas regiões de Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporijia e mobilizar parcialmente as reservas militares para apoiar o esforço de guerra da Rússia na Ucrânia.

Realizados os referendos, que, segundo o Kremlin, foram apoiados pela maioria da população, as quatro regiões da Ucrânia serão agora incorporadas à Rússia.

Em 2014, a Rússia já tinha usado o resultado de um referendo realizado sob ocupação militar para legitimar a anexação da península ucraniana da Crimeia, no Mar Negro.

Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail: clubeexpresso@expresso.impresa.pt

Comentários
Já é Subscritor?
Comprou o Expresso?Insira o código presente na Revista E para se juntar ao debate