Espanha enfrenta primeiro teste sob ameaça de novas eleições

A próxima quinta-feira, dia 17, é a data marcada no calendário legal para o começo do processo que há de culminar com a eleição parlamentar do próximo presidente do Governo de Espanha e o início de uma nova legislatura de quatro anos. Também poderá suceder que o equilíbrio de forças dos principais aspirantes ao poder derive numa situação de bloqueio, que apenas se resolveria mediante uma repetição do processo eleitoral. Como primeiro passo, na quinta-feira, os eleitos que obtiveram um assento no novo Parlamento devem eleger os membros que integrarão a Mesa (órgão de Governo) do Congresso dos Deputados, incluindo o seu, ou a sua, presidente. O resultado dessa eleição antecipa como se apresentará o cenário da sessão de investidura do futuro chefe do Executivo. Eis aqui, sucintamente explicados, os quatro passos do processo e as suas circunstâncias:

A Constituição espanhola atribui um papel central às Cortes Gerais, integradas pelo Congresso dos Deputados e pelo Senado, resultantes das eleições. O presidente deste órgão é a terceira autoridade do Estado, e a Mesa do Congresso fixa a data da sessão de investidura e estabelece a agenda legislativa. Os dois principais grupos políticos espanhóis, o Partido Popular (PP, conservador) e o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE, centro-esquerda), aspiram a dominar a Mesa em função do seu poder representativo. O PP, vencedor das eleições, não dispõe da maioria absoluta necessária (176 votos) para que um membro do seu grupo seja eleito na primeira votação, já que só conta com os apoios dos seus próprios deputados (137), o do Vox (extrema-direita, 33) o da União do Povo Navarro (regionalistas conservadores, 1) e outro possível da Coligação Canária. Os seus oponentes socialistas, esses sim, poderiam reunir apoios suficientes contando com o do seu grupo e o do seu parceiro Somar (152 deputados), mais os contributos dos grupos catalães e bascos (25 votos) e um do Bloco Nacionalista Galego (BNG). Embora as negociações sejam conduzidas na mais absoluta discrição, fontes socialistas disseram ao Expresso que este grupo estaria disposto a ceder um posto na Mesa aos grupos catalães ou bascos e a permitir que tanto a Esquerda Republicana (ERC) como o Juntos pela Catalunha (JxCat), ambas entidades independentistas, disponham de grupo parlamentar próprio, posição que é muito favorecedora do ponto de vista político e económico. Não voltará a ser candidata a encabeçar o Congresso a sua atual presidente, a socialista catalã Meritxel Batet.

Este é um artigo do semanário Expresso. Clique AQUI para continuar a ler.