Tratado de combate ao cibercrime tem ronda decisiva em agosto na ONU, mas ninguém garante que seja mesmo aprovado

A lógica sugere que seria impossível aprovar um Tratado Global de Cibercrime sem consenso sobre o que é o combate ao cibercrime. É esse, porém, o desafio que as delegações dos Estados-membros das Nações Unidas (ONU) vão tentar superar quando se reunirem para uma última ronda de negociações, em Nova Iorque.

“Sem consenso a este respeito, todo o processo pode ficar bloqueado”, prevê Pedro Verdelho, procurador português que participa no Comité Ad-Hoc da ONU para a redação do Tratado. A reunião decisiva decorre de 29 de julho a 9 de agosto. Caso não haja consenso sobre o texto final, o Tratado, que também é mencionado como Convenção, pode muito bem migrar para uma votação na Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque. A proposta inicial surgiu pelas mãos da Rússia, com o propósito de alargar a cooperação internacional contra o cibercrime, mas no final arrisca-se a dividir o mundo com um novo muro jurídico.