Espanha/Eleições: catalão, galego e basco passam a ser permitidos no Parlamento

No primeiro discurso aos deputados, a nova presidente do Parlamento, a socialista Francina Armengol, defendeu que a pluralidade cultural e linguística é "a riqueza" do país e que o parlamento "está obrigado" a refleti-la para "se aproximar muito mais da Espanha real, que é diversa, está cheia de cores e carregada de matizes".

"Para avançar neste caminho manifesto o meu compromisso com o castelhano, o catalão, o euskera [basco] e o galego e com a riqueza que significam e anuncio que esta presidência [do parlamento] permitirá a utilização de todos estes idiomas no Congresso desde esta sessão", afirmou.

Francina Armengol foi eleita com os votos de partidos separatistas catalães que revelaram terem negociado com o PSOE a utilização no parlamento de todos os idiomas oficiais do país, entre outros compromissos.

"A convivência de culturas, de tradições e línguas fazem-nos melhores. Temos de abandonar os medos, fugir das divisões, das posições uniformes que nos empobrecem. E assumir que esta é a Espanha real e que é melhor", insistiu Francina Armengol, que considerou que os eleitores, com os seus votos, votaram por um parlamento plural e diverso em termos cultuais e linguísticos.

A nova presidente do parlamento espanhol pediu também para se respeitaram "as ideias dos outros, sem ódios e sem insultos".

Antes da intervenção de Francina Armengol, durante a cerimónia da constituição formal do novo parlamento, e como é habitual, vários deputados fizeram os seus juramentos em catalão, basco ou galego, usando fórmulas e frases próprias, que levaram a um protesto do Partido Popular (PP, direita) e do VOX (extrema-direita), por considerarem que não respeitavam os regulamentos.

A presidente do Congresso considerou porém que todos tinham respeitado a lei e a jurisprudência do Tribunal Constitucional que já se pronunciou sobre esta questão anteriormente, a pedido dos partidos da direita.

Francina Armengol, antiga presidente do governo regional das Baleares, foi eleita presidente do parlamento depois de ter conseguido 178 votos a favor dos 350 deputados espanhóis.

O PSOE foi o segundo partido mais votado nas eleições legislativas antecipadas de 23 de julho, mas tem mais aliados no parlamento do que o vencedor do escrutínio, o PP, pelo que aspira a formar um governo de coligação com o Somar (extrema-esquerda) apoiado no parlamento pela mesma 'geringonça' de sete partidos que hoje elegeu Francina Armengol.

As negociações mais mediáticas e complicadas são com os separatistas catalães da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) e do Juntos pela Catalunha (JxCat), do ex-presidente do governo regional Carles Puigdemont, que vive na Bélgica para fugir à justiça espanhola depois da declaração unilateral de independência da região em 2017.

Tanto a ERC como o JxCat sublinharam que as negociações para a viabilização de um governo PSOE/Somar prosseguem e os acordos hoje anunciados com os socialistas só visaram a presidência do parlamento.

O PP foi o mais votado nas eleições de 23 de julho, mas sem maioria absoluta no parlamento, que também não consegue alcançar com os apoios dos aliados que tem no Congresso dos Deputados, o VOX e dois deputados de partidos regionais de Navarra e das Canárias.

Nas votações de hoje para a Mesa do Congresso, PP e VOX, que têm coligações de governo em quatro regiões autónomas, votaram mesmo separados, por falta de acordo em relação a potenciais lugares nas vice-presidências do parlamento.

A nova legislatura espanhola, saída das eleições legislativas antecipadas de 23 de julho, arrancou hoje com a constituição formal das Cortes, formadas pelo Senado e pelo Congresso dos Deputados (o parlamento).

Cabe agora ao chefe de Estado, o Rei Felipe VI, fazer uma ronda de audições com os partidos representados no parlamento e indicar um candidato a primeiro-ministro, que para ser investido tem de ser votado e aprovado pelo plenário dos deputados.