Recentralizar fundos de coesão dificulta o combate às disparidades, alerta presidente do Comité das Regiões da UE
Vasco Alves Cordeiro e Ursula von der Leyen
Dati Bendo/European Union, 2023
No final de uma reunião com a presidente da Comissão Europeia, Vasco Cordeiro manifestou “preocupação” com “as crescentes disparidades entre os nossos territórios”. O ex-presidente do Governo Regional dos Açores apontou ainda a necessidade de se avaliar o modo como a política de coesão “pode continuar a ser a política de investimento de longo prazo da UE”
O presidente do Comité das Regiões está preocupado com a possível redistribuição e recentralização dos fundos de coesão no quadro da atual proposta de revisão intercalar do orçamento de longo prazo da União Europeia (2021-2027). Vasco Alves Cordeiro considera que a proposta inclui “muitos aspetos positivos”, como o Mecanismo de Apoio à Ucrânia, mas alerta para as “consequências para os municípios e regiões”.
Após uma reunião bilateral com a presidente da Comissão Europeia, esta quarta-feira em Bruxelas, Cordeiro disse aos jornalistas ter manifestado junto de Ursula von der Leyen a sua “preocupação” com “as crescentes disparidades entre os nossos territórios” em termos de “objetivos de longo prazo da UE”, como a coesão económica e social e a sustentabilidade.
O Comité das Regiões, assembleia consultiva dos representantes locais e regionais da UE, iniciou o debate sobre o que é necessário fazer para “dar novo impulso à política de coesão”, disse ainda. E concretizou: “Com a Comissão Europeia, temos de avaliar de que forma esta política comunitária pode continuar a ser a política de investimento de longo prazo da UE, sendo, em simultâneo, suficientemente flexível para acudir às novas necessidades emergentes”.
Fazer acontecer a Europa nas cidades e regiões da UE
Entre as “preocupações” que transmitiu a Von der Leyen, Cordeiro destacou “o receio de que a política de coesão possa ser considerada algo dispensável”. Ora, remata: “Não, não é. E não é porque é a política de coesão que faz com que a Europa aconteça em cada uma das cidades e regiões da UE”.
O ex-presidente do governo regional açoriano (2012-20) está ainda inquieto com o que poderá vir a ser a política de coesão no pós-2027, “mesmo tendo em conta todos os desafios no atual contexto”. E esses desafios são o “alargamento” e “um conjunto de prioridades emergentes”, que requerem a “devida consideração” por parte das instituições europeias, do ponto de vista político e da afetação de fundos.
A reunião serviu também para demonstrar que “as cidades e regiões continuam a desempenhar um papel crucial na assistência aos milhões de ucranianos deslocados”. Cordeiro defendeu que “os órgãos de poder local e regional deveriam ter um papel ainda mais ativo na reconstrução e no processo de descentralização da Ucrânia”, através, por exemplo, de um reforço concreto das suas capacidades.
As eleições europeias de junho do próximo ano também foram abordadas. O Comité das Regiões está empenhado em fazer desse ato eleitoral “um exercício democrático bem-sucedido em todo o continente” e os seus membros estarão “em contacto próximo com os seus cidadãos e não se dirigirão apenas aos suspeitos do costume, mas a todas as regiões, pequenas aldeias e regiões remotas”, garantiu.
O ex-governante dos Açores referiu-se ainda às regiões ultraperiféricas, destacando o “papel crucial” que podem assumir para a UE ultrapassar desafios “no ambiente, na oceanografia, na investigação, sem esquecer os sectores tradicionais da agricultura e pescas”.
O Expresso viajou a convite do Comité Europeu das Regiões
