EUA. Seis perguntas e respostas para descodificar o Colégio eleitoral, que esta segunda-feira escolhe Biden como Presidente
Joe Biden e Kamala Harris
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Mais de um mês depois de os norte-americanos serem chamados a votar, só agora é que o novo Presidente e o vice vão ser formalmente eleitos. Os delegados de cada um dos estados vão reunir-se e Biden e Kamala Harris têm uma confortável vantagem, mesmo que algum dos grandes eleitores traia o seu partido - e na democracia americana isso só aconteceu em dez casos
Esta é uma eleição anunciada: Joe Biden é esta segunda-feira escolhido como o próximo Presidente dos EUA e Kamala Harris a nova vice. Ao longo do dia, vários delegados reúnem-se nos vários estados e indicam a sua escolha para o próximo Presidente dos EUA (Joe Biden ou Donald Trump) e para vice-presidente (Kamala Harris ou Mike Pence).
Só agora se vota realmente no Presidente e no vice, mais de um mês depois do dia em que os norte-americanos foram chamados a votar (a 03 de novembro). Com os votos já todos contados em cada um dos 51 um estados, os grandes eleitores ou delegados (foi realmente neles que os norte-americanos votaram) reúnem-se para formalizar a escolha, neste caso, da dupla Biden e Harris.
2 - O que acontece nessas reuniões?
A maioria dos encontros acontece ou nas câmaras municipais ou no gabinete do Governador, explica a CNN. Estão agendadas para começarem entre as 10h e 19h (horas locais, em horas de Portugal continental as reuniões arrancam entre as 15h e a meia-noite) e, habitualmente, não se prolongam durante muito tempo, no máximo um hora. Curiosidade: por causa da pandemia de covid-19, os estados do Colorado, Nevada e Utah decidiram reunir por videoconferência.
Em cada uma das 51 reuniões, os delegados juntam-se e escrevem o nome da sua escolha - recorde que, à exceção de Nevada e Maine, os delegados presentes em cada foram todos eleitos pelo mesmo partido e vão votar no seu candidato. É muito raro que um delegado eleito pelo Partido Democrata escolha o candidato republicano ou vice-versa. No passado aconteceu - e já lá vamos - mas nunca alterou o sentido do resultado eleitoral.
Os votos são depois contados e, posteriormente, são feitas seis cópias do Certificado de voto: uma enviada para o presidente do Senado, duas para o secretário daquele estado, duas para os Arquivos Nacionais e Administração de Documentos e, por último, uma outra cópia de reserva.
Resumindo: a 03 de novembro os democratas elegeram 306 delegados, enquanto os republicanos chegaram aos 232, o que significa que é quase certo que ao final do dia Joe Biden e Kamala Harris tenham 306 votos, enquanto Donald Trump e Mike Pence devem conquistar 232.
3 - Quem são os delegados?
Grande parte destes grandes eleitores ou delegados são perfeitos desconhecidos. São pessoas escolhidas pelos partidos Democrata e Republicano e, salvo algumas excepções, são cidadãos comuns sem relevância mediática.
Estes delegados foram escolhidos ao longa da primavera e verão de 2020 pelos próprios partidos, de forma a integrarem as listas que foram votadas a 03 de novembro
Em Nova Iorque, por exemplo, três dos delegados escolhidos pelos democratas são o ex-presidente Bill Clinton, a ex-secretária de Estado e candidata presidencial, Hillary Clinton, e ainda Andrew Cuomo, governador daquele estado norte-americano. Também na Geórgia uma das delgadas é Stacey Abrams (que ganhou destaque mediático durante a campanha presidencial, tendo conseguido o registo de centenas de novos eleitores).
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4 - Os delegados podem não respeitar o sentido de voto dos eleitores?
Embora cada delegado seja eleito por determinado partido, não há nada que o obrigue a votar no candidato desse mesmo partido no dia da formalização dos votos. Aliás, de acordo com a Constituição norte-americana, recorda a CNN, não há nada que obrigue o delegado a seguir o sentido de voto. No entanto, há consequências (multas, por exemplo) definidas pelas leis federais de pelo menos 36 estados.
Ainda assim, se algum delegado o fizesse (chamar-se-ia um “faithless elector”), seria muito improvável que conseguisse alterar o resultado, uma vez que a diferença entre Biden e Trump é demasiado grande (74).
A história, e a estatística, mostra que é praticamente impossível que isto venha a acontecer porque, de acordo com dados do Governo dos EUA, apenas se registaram dez “faithless elector” até à eleição presidencial de 2016. E, além disso, apenas uma vez teve influência no resultado: em 1796, a alteração no sentido do voto fez com que o vice-presidente eleito não fosse do mesmo partido que o Presidente.
5 - Porque funciona assim?
A eleição para a Casa Branca é indireta. Além disso, os norte-americanos não votam diretamente no Presidente, votam em delegados que, por sua vez, vão votar no Presidente e no vice.
6 - O que se segue?
O próximo passo, depois de apurados os resultados desta segunda-feira é enviá-los para o Senado, onde têm de chegar até 23 de dezembro. Cabe então ao Congresso contá-los a 6 de janeiro, numa cerimónia que é presidida pelo ainda vice-presidente Mike Pence, que vai abrir o envelope com os resultados de cada estado (e onde também tomam posse os novos congressistas). Então, finalmente, vão estar eleitos oficialmente o 46.º Presidente e vice-presidente dos EUA.
A tomada de posse está marcada para 20 de janeiro de 2021, às 12h (pelas 17h em Portugal continental), em Washington DC.
