Eleições no Brasil

O tamanho da letra conta: Sérgio Moro, o juiz que prendeu Lula, alvo de buscas e apreensão por irregularidades no material de campanha

4 setembro 2022 0:50

Sergio Moro foi ministro da Justiça de Jair Bolsonaro durante um ano e três meses

reuters

Ex-juiz da Operação Lava Jato é candidato ao Senado no estado do Paraná. Queixa foi feita pela Federação Brasil da Esperança, coligação que tem como um dos integrantes o PT, partido do candidato e ex-Presidente Lula da Silva. Moro reage: "tentativa grotesca de me difamar e de intimidar minha família”

4 setembro 2022 0:50

Sergio Moro, ex-juiz da Operação Lava Jato e candidato pela União Brasil a uma vaga no Senado, pelo estado do Paraná, foi este sábado alvo de buscas e apreensão na sua residência, registada como sede de campanha, por alegadas irregularidades eleitorais, noticia “O Globo”.

O candidato é acusado de não cumprir a lei no material de campanha, mais especificamente não ter publicitado os nomes dos suplentes corretamente. Não é só obrigatório por lei – imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná - estarem explicitos, como têm de ter um tamanho de fonte de 30% relativamente ao nome do principal candidato. O mesmo se aplica às redes sociais dos candidatos.

A queixa foi feita pela Federação Brasil da Esperança, uma coligação liderada pelo PT, partido do candidato e ex-Presidente Lula da Silva, e que integra ainda o Partido Comunista do Brasil e o Partido Verde.

A assessoria de Moro garante que a acusação “não corresponde à verdade” e que “pedirá a reconsideração da decisão”. O próprio candidato, através da rede social Twitter, considerou as decisões tomadas pelo Tribunal de “diligência abusiva” e contra-atacou: “Nada comparável aos bilhões de reais roubados durante os Governos do PT e do Lula. Não me intimidarão, mas repudio a tentativa grotesca de me difamar e de intimidar minha família”.

Paulo Martins (Partido Liberal), também candidato ao Senado do Paraná e apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi alvo das mesmas queixas.

No total, devem ser apreendidos cerca de 1 milhão de itens de campanha. Os candidatos são ainda obrigados a excluir cerca de 300 links das redes socias, incluindo das páginas pessoais.

"Observa-se que nas redes sociais do Twitter, Instagram e no site oficial, indicados na inicial, o candidato sequer menciona o nome dos suplentes, em absoluta inobservância à legislação eleitoral. Quanto às demais redes sociais informadas, é evidente a desconformidade entre o tamanho da fonte do nome do candidato a senador relativamente a dos suplentes", diz a a juíza eleitoral Melissa de Azevedo Olivas, citada pelo “Globo”.

Luiz Eduardo Peccinin, advogado da coligação, explica que o critério “é objetivo e praticamente toda a campanha dos candidatos está irregular”. "No caso de Sergio Moro, a sua propaganda visivelmente tenta esconder os seus suplentes do eleitor, por isso deve ser inteiramente suspensa”, detalha.

As eleições gerais no Brasil têm a primeira volta agendada para 2 de outubro. Para além da Presidência, definem-se outros cargos, incluindo deputados federais e estaduais e um terço dos 81 membros do Senado Federal.