O Partido Liberal (PL), a que pertence o atual presidente brasileiro, divulgou esta quarta-feira um comunicado em que garante ter detectado uma série de falhas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o organismo responsável pela monitorização das eleições presidenciais do próximo domingo. Segundo o PL, estas falhas são suficientes para distorcer os resultados eleitorais.
“Ao todo, foram 24 itens identificados como falhas, quando confrontados com a Constituição Federal, leis, resoluções, normas técnicas e boas práticas, detalhados no Relatório de Auditoria de Conformidade do PL no TSE”, lê-se no documento, que garante que o tribunal só cumpre 5% dos requisitos de uma norma do Estado brasileiro relativa a Sistemas de Gestão da Segurança da Informação.
“Não foram encontrados os procedimentos necessários para proteger estas pessoas expostas politicamente (PEP) contra a coação irresistível, gerando outro risco elevado”, acrescenta o documento, referindo-se aos cerca de 20 funcionários do TSE que vão validar os resultados na noite eleitoral.
O relatório terá sido concluído no dia 19 de setembro, mas o PL diz que só o divulgou agora porque o tribunal eleitoral não respondeu aos “inúmeros pedidos de reunião” para resolver os problemas. Esta posição é contrária à que o partido assumiu na semana passada: Valdemar Costa Neto, presidente do PL, reiterou na quarta-feira a confiança no sistema de urnas eletrónicas brasileiro e garantiu que o partido não iria “criar problemas”.
Segundo a revista “Veja”, a publicação deste documento é justamente o “plano de Bolsonaro para questionar o resultado da eleição no domingo”, numa altura em que várias sondagens mostram o atual presidente a ficar cada vez mais para trás em relação a Lula da Silva, ex-presidente e candidato pelo Partido Trabalhista. Aliás, uma sondagem da empresa QUAEST, conhecida esta quarta-feira, mostra que há cada vez mais hipóteses de Lula da Silva derrotar Bolsonaro já na primeira volta.
Nos últimos meses, o atual presidente e os seus apoiantes têm insistido numa narrativa de fraude eleitoral nestas eleições, levantando dúvidas sobre a segurança de vários processos internos e preparando o terreno para uma recusa dos resultados eleitorais – à semelhança do que fez Donald Trump nas presidenciais norte-americanas de 2020.
Contudo, nenhuma das suspeitas levantadas por Bolsonaro foram comprovadas, e não há registo de fraudes em eleições anteriores. Os Estados Unidos e o Reino Unido reafirmaram há poucas semanas que o sistema eleitoral brasileiro é “seguro”, sendo que as autoridades norte-americanas já se deslocaram ao Brasil no passado para aprender sobre os votos eletrónicos. “Hoje, há um consenso entre os historiadores e as autoridades ligadas à questão eleitoral de que o sistema brasileiro é um dos mais avançados do mundo”, concluiu Oriana Piske, juíza e investigadora brasileira, num artigo publicado pelo Centro de Investigação de Direito Privado, da Universidade de Lisboa, em 2013.
Segundo fontes da campanha de Bolsonaro, citadas pela “Veja”, este documento oferece um “verniz técnico” para o atual presidente levar a cabo o seu plano de não reconhecer a possível vitória de Lula este domingo. Esta semana, fonte oficial da Casa Branca deixou um recado: “Vamos monitorizar as eleições de perto e temos confiança na força das instituições democráticas do Brasil.”
O nível de polarização e violência política está a crescer à medida que a campanha vai chegando ao fim. Bolsonaro disse esta quarta-feira que o Brasil vai jogar “pela sua liberdade” nas próximas eleições. Além disso, reforçou a defesa da "família tradicional" e acusou Lula de querer "legalizar o aborto e as drogas", acusando-o de ser "o maior ladrão da história do Brasil".
Numa campanha fortemente marcada pelo apelo ao voto útil de ambos os lados, Lula da Silva disse esta terça-feira em São Paulo que Bolsonaro quer “construir uma supremacia branca” na sociedade brasileira. "Vivemos numa época de racismo, um racismo mais violento do que há algum tempo", afirmou.
O terceiro e último debate com todos os candidatos presidenciais está marcado para esta quinta-feira.
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