Águas em disputa pela China e Filipinas: a ameaça judicial, o risco de escalada e o compromisso dos EUA

As águas que ficam circunscritas pela China, Vietname, Malásia, Taiwan, Brunei e Filipinas são alvo de disputa. Todos estes atores da região reivindicam o Mar do Sul da China, e as fronteiras mudam de acordo com quem as desenha no mapa. Em causa estão questões económicas e energéticas, mas as tensões crescentes na região geram também preocupações de segurança – e podem acabar por ir, mais uma vez, a tribunal.

Em julho, a agência noticiosa estatal das Filipinas relatou que tinham sido avistadas 48 embarcações de pesca chinesas no recife Iroquois. O comando ocidental das Forças Armadas das Filipinas também registou a presença de navios da guarda costeira chinesa e do Exército de Libertação Popular junto a Sabina Shoal, descrevendo que “estes desenvolvimentos levantam uma preocupação alarmante sobre as ações e as intenções da China nestas águas disputadas”.

Ao longo das últimas semanas, os recifes de corais voltaram a estar no centro das relações entre as Filipinas e a China. Segundo a ‘Al Jazeera’, Manila acusa o país de causar danos ambientais ao recife de Iroquois e está a equacionar a hipótese de avançar com uma ação legal contra a China. A porta-voz dos Negócios Estrangeiros das Filipinas, Teresita Daza, disse que a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar “obriga os Estados a proteger e preservar o ambiente marinho”.