América Latina

Oposição venezuelana pede dispensa de juíza próxima de Maduro que investiga resultados das presidenciais

Oposição venezuelana pede dispensa de juíza próxima de Maduro que investiga resultados das presidenciais
Isaac Urrutia

Caryslia Beatriz Rodríguez é acusada de ter “vínculos políticos e falta de imparcialidade” devido às suas ligações ao Presidente do país. Já foram apresentadas sete denúncias pela oposição junto do Supremo Tribunal, mas ainda sem sucesso

A oposição venezuelana pediu a dispensa da presidente da Sala Eleitoral do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Caryslia Beatriz Rodríguez, organismo que a pedido do Presidente Nicolás Maduro verifica os resultados das presidenciais de julho.

O pedido foi apresentado por Enrique Márquez, ex-vice-presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e um dos dez candidatos que participaram nas eleições, argumentando que a presidente da Sala Eleitoral - um dos seis departamentos do STJ - mantém vínculos com o Presidente e o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV, no Governo).

"Apresentámos um pedido de dispensa da presidente da Sala Eleitoral do STJ pelos manifestos laços políticos que manteve e mantém com o Partido Socialista Unido da Venezuela e com o Presidente da República, Nicolás Maduro, o principal queixoso neste caso", disse Enrique Márquez aos jornalistas à saída do STJ.

Márquez explicou que anexaram ao pedido "todas as provas" que têm "para demonstrar efetivamente que a presidente da Sala Eleitoral não escondeu as suas ligações políticas, nem no passado nem no presente".

"É muito difícil para uma juíza fazer justiça se não for imparcial e consideramos que efetivamente a senhora presidente da Sala Eleitoral tem suficientes vínculos políticos e de falta de imparcialidade", disse.

Por outro lado, explicou, a acompanhar a solicitação foram incluídas sete denúncias, entre elas que a oposição não tem tido acesso aos trabalhos que está a fazer o STJ, apesar de ser parte da causa.

Disse ainda que já apresentaram três documentos que foram registados pelo STJ, mas dos quais não receberam um comprovativo, e que a oposição tem sido impedida de apresentar testemunhas na investigação em curso, apesar de a legislação garantir essa possibilidade.

Uma outra denúncia tem a ver com o desconhecimento do processo em curso, uma vez que o recurso contencioso eleitoral apresentado por Maduro "não se parece em nada com o que se está a realizar".

"Podemos dizer que a Sala inventou um procedimento que não conhecemos (...) não sabemos o que virá agora, e denunciamos a irresponsabilidade, falta de idoneidade e transparência, em que tem decorrido o processo", explicou.

Enrique Márquez questionou se o CNE, o STJ e o Governo venezuelano nada têm a ocultar e por que motivo não permitem que os partidos e os candidatos observem e testemunhem o que está a acontecer com a investigação.

"O que vimos [através da televisão estatal] foram uns senhores que ninguém conhece, com máscara, quase balaclavas, que ninguém sabe o que estão realmente a fazer, que procedimentos realizam, que documentos viram, que provas inspecionaram. Não sabemos absolutamente nada, pelo que isto presta um mau serviço à democracia, à transparência, à fiabilidade, tanto do CNE como do STJ", continuou.

A 31 de julho, Nicolás Maduro pediu ao STJ para certificar os resultados das eleições presidenciais de 28 de julho, contestados pela oposição e não reconhecidos por parte da comunidade internacional.

"Que a Sala Eleitoral se reúna para resolver este ataque ao processo eleitoral e esclareça tudo o que houver para esclarecer", pediu.

Maduro falava aos jornalistas em Caracas, à saída do STJ, após apresentar o pedido em resposta às denúncias de fraude avançadas pela oposição.

Sem divulgar o conteúdo do pedido, Maduro afirmou que o Governo e o PSUV estão prontos para divulgar todas as atas eleitorais e acusou a oposição interna, com a ajuda de opositores exilados no estrangeiro, de tentar "um golpe de Estado contra o Governo, utilizando o processo eleitoral".

Maduro pediu ainda que os resultados eleitorais sejam certificados "com um parecer de peritos do mais alto nível técnico" e explicou estar na disposição de ser convocado, interrogado, investigado e submetido à justiça.

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