Internacional

Várias universidades francesas concedem licença menstrual

A licença menstrual na Universidade de Reims prevê 10 dias de ausência autorizada por ano letivo. No país, uma em cada cinco mulheres sofre de distúrbios menstruais, que podem provocar cólicas, vómitos e fadiga extrema

Várias universidades francesas concedem licença menstrual

Rita Rogado

Jornalista

A universidade francesa de Reims Champagne-Ardenne passou a proporcionar uma licença menstrual às estudantes, que prevê 10 dias de ausência autorizada por ano letivo. É, pelo menos, a nona universidade em França aderir à medida. Em Portugal, uma medida semelhante foi chumbada.

A medida entrou em vigor na universidade de Reims Champagne-Ardenne a 29 de janeiro, onde cerca de 60% dos alunos são mulheres.

"Os estudantes que desejem ativar a licença menstrual devem simplesmente enviar um e-mail à universidade. Esta licença é considerada uma ausência justificada para efeitos de assiduidade e avaliação contínua, com exceção dos exames finais", explica a instituição de ensino em comunicado, citado pelo jornal francês Le Parisien.

A licença prevê 10 dias de ausência autorizada por ano letivo.

A responsável pela licença na faculdade, Anaël Beutin, diz que se trata de uma medida para o "bem-estar das estudantes". Questionada em relação a possíveis abusos, confirma que existem mas serão escassos.

De acordo com o mesmo jornal, em França, uma em cada cinco mulheres sofre de distúrbios menstruais, que podem causar cólicas, vómitos e fadiga extrema.

De acordo com o Le Parisien, a Universidade de Reims vai fazer um balanço do projeto em setembro e, se necessário, complementar ou ajustar a medida.

Em França, pelo menos, nove universidades aderiram à licença menstrual.

Em Portugal, uma proposta semelhante apresentada pelo PAN foi chumbada. O partido propôs a possibilidade de baixa médica de três dias por mês a pessoas com dores incapacitantes durante a menstruação, que apresentassem um atestado médico ou declaração de estabelecimento hospitalar ou centro de saúde. O único voto a favor foi do PCP. PS, PSD, IL e Chega votaram contra. BE e Livre abstiveram-se.

Na vizinha Espanha, o Parlamento aprovou, em 2023, baixas por menstruações dolorosas e incapacitantes. As mulheres passaram a ter o direito a baixas médicas até cinco dias, totalmente pagas pela segurança social.

Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail: rrogado@sic.impresa.pt

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