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Vladimir Putin mostra que pode e está na Mongólia numa atitude de desafio à justiça internacional

Vladimir Putin foi Presidente da Rússia entre 2000 e 2008 e é-o, novamente, desde 2012
Vladimir Putin foi Presidente da Rússia entre 2000 e 2008 e é-o, novamente, desde 2012
Maxim Shemetov / REUTERS

Pela primeira vez desde que é alvo de um mandado de detenção do Tribunal Penal Internacional, o Presidente russo arriscou pôr os pés num país que está obrigado a prendê-lo. Vladimir Putin chegou à Mongólia, era madrugada de terça-feira no país (mais seis horas do que em Portugal Continental). No aeroporto, foi recebido com passadeira vermelha e guarda de honra. Um especialista em Direito Internacional ajuda a perceber por que razão Putin se aventurou agora quando, no ano passado, optou por cancelar a deslocação à África do Sul

Margarida Mota

Jornalista

O Presidente da Federação Russa enfrenta, há mais de 15 meses — 535 dias, em concreto — um mandado de detenção emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI). Vladimir Putin “é alegadamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população (crianças) e de transferência ilegal de população (crianças) de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa”, diz o despacho dos juízes, com data de 17 de março de 2023.

Isto significa que qualquer país signatário do Estatuto de Roma de 1998, que estabeleceu o TPI, está obrigado a prender o Presidente russo, assim que ele se apresente em solo nacional. É esse o desafio que enfrenta a Mongólia, que esta terça-feira recebe a visita de Putin.

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