Governo dos Países Baixos cai devido a desacordo sobre política de asilo
Mark Rutte
BART MAAT/Getty Images
Os quatro partidos que compõem o Executivo de centro-direita estão em desacordo há meses sobre a forma como lidar com o fluxo de refugiados
O Governo dos Países Baixos caiu esta sexta-feira devido a divergências sobre o sistema de asilo, depois de o primeiro-ministro, Mark Rute, ter exigido aos seus parceiros de coligação restrições no reagrupamento de familiares diretos de refugiados de guerra. Segundo a imprensa local, citada pelas agências France Presse e EFE, os quatro partidos que compõem o Governo de centro-direita estão em desacordo há meses sobre a forma como lidar com o fluxo de refugiados, conduzindo à queda do executivo.
“O Governo não chegou a um acordo sobre as medidas a serem tomadas para restringir o fluxo de requerentes de asilo. Isso é o que é relatado em Haia”, escreve no seu site a radiotelevisão pública neerlandesa. “É o fim do governo Rutte IV”, acrescenta.
A situação ficou tensa na quarta-feira, quando Rutte propôs um limite de 200 familiares de refugiados reunidos por mês e um período de espera de dois anos antes de poderem viajar para os Países Baixos. A proposta foi considerada inviável pelo partido liberal progressista D66, mas sobretudo pela conservadora União Cristã (CU), um parceiro para quem o respeito pela família é uma “linha vermelha”.
As conversas tensas entre os quatro partidos que compõem a coligação liderada por Mark Rutte — além do D66 e da CU, o Partido Popular da Liberdade e Democracia (VVD, de Rutte) e o Apelo Democrata-Cristão (CDA) — não conseguiram chegar a acordo sobre a forma de controlar a migração, informou a imprensa neerlandesa, citando fontes não identificadas.
Reuniões in extremis e em vão
Rutte, o chefe de Governo mais duradouro dos Países Baixos, presidiu a reuniões noturnas, quarta e quinta-feira, que não resultaram em acordo. Outras conversas começaram quinta-feira, mas o primeiro-ministro recusou-se a responder a perguntas sobre o assunto na sua conferência de imprensa semanal antes das discussões.
“Toda a gente quer encontrar uma solução boa e eficaz que faça justiça ao facto de se tratar de vidas humanas”, disse a ministra das Finanças, Sigrid Kaag, do D66, antes do início das negociações. Estas revelaram divisões ideológicas na coligação entre os partidos governantes que não apoiam uma repressão estrita à migração (D66 e CU) e os que favorecem medidas mais duras (VVD e CDA).
Willem-Alexander
Patrick van Katwijk
A coligação tenta há meses chegar a um acordo para reduzir o fluxo de novos imigrantes que chegam ao país de quase 18 milhões de pessoas. As propostas incluem a criação de duas classes de asilo -- uma temporária para pessoas que fogem de conflitos e uma permanente para pessoas que tentam escapar da perseguição -- e a redução do número de familiares que podem juntar-se aos requerentes de asilo nos Países Baixos.
“Estamos a trabalhar nisso há muito tempo e todas as informações estão sobre a mesa. Temos de olhar juntos para ver se podemos fazer algo a este respeito”, disse o ministro da Justiça, Dilan Yesilgöz-Zegerius, membro do partido de Rutte, antes da última ronda de negociações.
Migrantes em condições miseráveis
No ano passado, centenas de requerentes de asilo foram forçados a dormir ao ar livre em condições miseráveis, perto de um centro de receção lotado, já que o número de pessoas que chegavam aos Países Baixos superava as camas disponíveis, apesar da ajuda de agências de assistência locais.
Pouco mais de 21.500 pessoas de fora da Europa procuraram asilo nos Países Baixos em 2022, segundo dados estatísticos do país. Dezenas de milhares mudaram-se para os Países Baixos para trabalhar e estudar. Os números pressionaram as habitações que já eram escassas no país densamente povoado.
O Governo de Rutte trabalhou para redigir uma lei que pudesse obrigar os municípios a fornecer acomodações para requerentes de asilo recém-chegados, mas a legislação ainda precisa passar pelas duas câmaras do parlamento.
O primeiro-ministro também promoveu os esforços da União Europeia para retardar a migração para o bloco de 27 nações. Rutte visitou a Tunísia no mês passado para oferecer mais de um milhão de euros em ajuda financeira, resgatar a economia débil do país norte-africano e conter a migração a partir das suas costas para a Europa.
O Governo de coligação, o quarto de Rutte, entrou em funções em janeiro de 2022, após as negociações mais longas da história política neerlandesa.
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