O diretor da Agência Europeia de Fronteiras, Frontex, abriu um processo de “incidente grave” contra a guarda costeira grega, exigindo explicações sobre uma série de incidentes recentes ocorridos em águas gregas, onde considera ter havido “violação de direitos fundamentais dos migrantes”
A Agência Europeia de Fronteiras (Frontex) pediu esta sexta-feira esclarecimentos à guarda costeira da Grécia sobre casos de “violação de direitos fundamentais” na sua atuação relativamente a migrantes, segundo avança o El País.
Na carta enviada pelo diretor da Frontex, o holandês Hans Leijtens, ao chefe responsável pela Proteção de Fronteiras e Estrangeiros da Polícia grega, Dimitrios Mallios, são enfatizadas “queixas de incumprimento dos direitos fundamentais dos migrantes" por parte da Guarda Costeira da Grécia, dando um período até 10 de julho para prestar esclarecimentos.
Esta ação da Agência Europeia de Fronteiras segue-se ao naufráfio ocorrido a 14 de junho em águas gregas, que matou 600 migrantes, sem que a guarda costeira do país tenha tomado as devidas medidas para o impedir.
Mas o pedido de explicações da Frontex à guarda costeira refere-se a outros episódios anteriores em que igualmente se constataram violações de direitos fundamentais dos migrantes, envolvendo navios e meios financiados pela agência europeia.
Um destes episódios, para o qual a Frontex já abriu um relatório de “incidente grave”, ocorreu a 11 de maio, em que um grupo de 12 migrantes da Somália ou da Etiópia, incluindo uma criança e um bebé com seis meses, foram obrigados a seguir numa embarcação-patrulha da Guarda Costeira grega, acabando ser deixadas à deriva no mar numa jangada insuflável, em imagens que foram divulgadas pelo The New York Times.
Um outro incidente sobre o qual a Agência Europeia de Fronteiras exige explicações à polícia costeira grega sobre más práticas contra migrantes ocorreu a 22 de abril “em que este envolvidauma embarcação portuguesa da Frontex”, segundo detalha o El País.
O diretor da Frontex, Hans Leijten, enfatiza ser de “extrema importância” a partilha de informações sobre estes casos por parte da guarda costeira grega, independentemente de haver “outras investigações em curso sobre estes acontecimentos”, tendo em vista “a cooperação atual e futura entre as autoridades gregas e a agência”.
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