Presidente do Equador dissolve parlamento

O Presidente do Equador, o conservador Guillermo Lasso, dissolveu esta quarta-feira a Assembleia Nacional e decretou a convocação de eleições gerais antecipadas, quando estava a decorrer um processo parlamentar para o destituir do cargo, noticiou a imprensa internacional.

De acordo com a agência de notícias EFE, numa mensagem à nação, Lasso anunciou a medida, prevista na Constituição equatoriana de 2008, na sequência da "grave comoção interna e política" que vive o país.

A decisão presidencial ocorre após Guillermo Lasso ter comparecido no parlamento, na terça-feira, para apresentar a sua defesa num processo de alegado desvio de fundos (peculato), processo iniciado pela oposição e que poderia levar à sua destituição.

Lasso defendeu-se perante o parlamento, insistindo que não havia provas ou testemunhos de irregularidades.

Os legisladores acusam Lasso de não ter atuado para rescindir um contrato entre a empresa estatal de transporte de petróleo Flota Petrolera Ecuatoriana e a entidade privada Amazonas Tankers.

Os deputados da oposição argumentam que Lasso sabia que o contrato estava cheio de irregularidades e custaria milhões ao Estado em prejuízos, situação que o Presidente nega.

A aprovação da sua destituição no parlamento teria exigido 92 votos, equivalentes a dois terços dos parlamentares.

De acordo com a agência de notícias Associated Press (AP), o Presidente equatoriano, que negou qualquer irregularidade no seu Governo, poderá gerir o país através de decretos por um período de até seis meses, segundo a Constituição do país sul-americano.

O Conselho Nacional Eleitoral do Equador tem agora sete dias para convocar as eleições presidenciais e legislativas, que devem ser realizadas num prazo de 90 dias.

Lasso, um ex-banqueiro, foi eleito em 2021 e enfrentou desde o início do mandato uma forte oposição na Assembleia Nacional, composta por 137 membros.