Uma onda de protestos varre Israel. Netanyahu já disse que "gostaria de dar um soco" aos manifestantes

Mais de 130 mil israelitas protestaram este sábado nas ruas das principais cidades de Israel, sobretudo em Telavive, contra a reforma judicial pretendida pelo Governo liderado por Benjamin Netanyahu, o mais à direita da história do país.

Este foi o oitavo sábado consecutivo em que os cidadãos israelitas se manifestaram contra esse polémico plano, que debilita a independência do poder judicial e reduz a capacidade do Supremo Tribunal para supervisionar a constitucionalidade das leis e decisões governamentais – ou seja, põe em causa o Estado de direito.

Bandeiras, faixas e cartazes onde se lia “Sem Constituição, Sem Democracia”, “Não Passarão” e “Anularemos” foram brandidos nos protestos, especialmente no de Telavive, a cidade mais liberal e mais populosa de Israel, onde hoje se concentraram mais de 100 mil manifestantes.

Segundo as estimativas da polícia, mais 30 mil cidadãos protestaram em Haifa, a terceira maior cidade do país, e vários milhares saíram também à rua em Jerusalém, Beersheva e Herzeliya.

Benjamin Netanyahu disse que “gostaria de dar um soco” as manifestantes

“Quem quer que queira bater-nos e vencer-nos descobrirá o nosso poder e unidade esta noite”, afirmaram os organizadores dos protestos num comunicado divulgado hoje de manhã, depois de o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, ter declarado na véspera que “gostaria de dar um soco” aos manifestantes e de os ter comparado com os grupos antivacinas.

“Quando o primeiro-ministro usou a palavra ‘bater’, referia-se a atacar os falsos argumentos daqueles que espalham o pânico e não agredir fisicamente ninguém”, teve de esclarecer o seu gabinete.

Líderes da oposição e intelectuais prestigiados têm participado regularmente nos protestos dos sábados, incluindo o ex-primeiro-ministro Ehud Barak, que na quinta-feira advertiu para o “perigo iminente” de Israel se transformar numa “ditadura” se a reforma judicial for em frente e instou os israelitas a “usarem de todos os meios à sua disposição” para salvar a democracia.

Apesar do forte movimento de contestação social, o Governo continua a ir em frente com vários projetos de lei que fazem parte da reforma judicial e que já estão a avançar para as fases preliminares no Knesset (parlamento israelita), onde na próxima semana se espera que seja iniciado o debate sobre a controversa “cláusula de anulação”.

Nos termos dessa cláusula, uma maioria simples do parlamento poderá anular uma decisão do Supremo Tribunal mesmo que esta implique a revogação de uma lei ou medida governamental que viole a lei fundamental, uma espécie de Constituição (de que Israel formalmente não dispõe).

Outras iniciativas a avançar no parlamento são uma medida que atribui ao Governo controlo total sobre a nomeação dos juízes para o Supremo Tribunal (pondo fim à independência do poder judicial no país), e a permissão de que titulares de cargos políticos ocupem o lugar de assessores jurídicos nos ministérios.

Magistrados, advogados, juristas internacionais, banqueiros, políticos, intelectuais e funcionários do Governo alertaram para o perigo que a reforma pode representar para a democracia israelita, ao alterar de forma tão acentuada o seu sistema de equilíbrios e garantias.

Uma sondagem divulgada esta semana pelo Instituto sobre a Democracia Israelita (IDI) indica que cerca de 66% dos cidadãos israelitas são contra esta reforma.