Internacional

Ex-Presidente brasileiro Michel Temer critica pedidos de destituição de Lula dias após tomar posse

O ex-Presidente brasileiro Michel Temer numa conferência em Lisboa, a 3 de fevereiro de 2023
O ex-Presidente brasileiro Michel Temer numa conferência em Lisboa, a 3 de fevereiro de 2023
MIGUEL A. LOPES/LUSA

O antigo chefe de Estado criticou, em Lisboa, os pedidos de afastamento de Lula da Silva. Esse de processo “pegou moda no Brasil”, lastima

Michel Temer criticou esta sexta-feira, em Lisboa, os pedidos de destituição de Lula da Silva. Para o homem que foi Presidente do Brasil entre 2016 e 2019, não faz sentido querer afastar o atual titular do cargo pouco mais de um mês depois da sua tomada de posse.

“Penso que precisamos de superar um problema grave no presidencialismo brasileiro, que é um número imenso de pedidos de impedimento a todo momento. Até agora. O Presidente Lula acabou de assumir [a Presidência] e já há pedido de impedimento. Enfim, pegou moda no Brasil”, lastimou Temer.

O antigo chefe de Estado, que falava à imprensa numa conferência que sobre “Institucionalidade e Cooperação” que dura até sábado, reforçou a ideia que expressara antes numa intervenção. Defende que o Brasil tem de superar a questão do impeachment, processo judicial contra o chefe de Estado que o impede de manter o cargo.

Elogios a Portugal

Segundo Temer — ele próprio elevado à presidência não por eleição, mas por destituição de Dilma Rousseff , de quem foi vice-presidente , os inúmeros pedidos de impedimento, e não só o impedimento, criam trauma. Temer acrescentou que desde o tempo do Presidente Itamar Franco (1992-95) houve mais de 495 pedidos de impedimento.

Então, precisamos de superar esse problema. Daí o semipresidencialismo, justificou. Defende que a adoção de um regime semipresidencialista não é para já, mas para 2030.

A destituição, salientou Temer, é um processo político, não um processo jurisdicional. Elogiou o exemplo de Portugal, que, disse, interrompe mandatos e governos sem necessidades de processos de impeachment. “Quando precisar de mudar o Governo, o Governo cai porque perde a maioria parlamentar e outra maioria parlamentar se forma e instala um novo Governo. Resultado: “Não há nenhum trauma, como ocorreu no Brasil, pelo chamado impedimento.

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