Internacional

Justiça espanhola não acompanha aproximação política de Sánchez aos independentistas da Catalunha

19 janeiro 2023 13:17

Ángel Luis de la Calle

Ángel Luis de la Calle

Correspondente em Madrid

Fotografias do juiz Pablo Llarena, do Supremo Tribunal Espanhol, queimadas durante uma manifestação independentista na Catalunha

josep lago/afp/getty images

Eliminado o delito de sedição, o instrutor do processo judicial contra os independentistas catalães propicia a aplicação da variante mais grave do peculato. Pedidos de extradição por este crime terão, previsivelmente, menos resistência internacional

19 janeiro 2023 13:17

Ángel Luis de la Calle

Ángel Luis de la Calle

Correspondente em Madrid

O sistema judicial espanhol parece estar organizado, em vários dos seus muitos ramos, para neutralizar as tentativas do Governo de reduzir a tensão na Catalunha através de reformas e medidas legislativas que desagravem situações de conflito entre o Estado central e o executivo regional. Tendo o primeiro-ministro Pedro Sánchez conseguido, após complicadas negociações, a despenalização de delitos cometidos há mais de cinco anos pelos principais instigadores da intentona separatista de 2017 — encabeçados pelo antigo presidente Carles Puigdemont —, juízes e procuradores do Tribunal Supremo voltam a qualificar as condutas dos envolvidos em termos gravosos. Embora a aproximação política seja evidentes, a pacificação jurídica continua muito distante.