O sistema judicial espanhol parece estar organizado, em vários dos seus muitos ramos, para neutralizar as tentativas do Governo de reduzir a tensão na Catalunha através de reformas e medidas legislativas que desagravem situações de conflito entre o Estado central e o executivo regional. Tendo o primeiro-ministro Pedro Sánchez conseguido, após complicadas negociações, a despenalização de delitos cometidos há mais de cinco anos pelos principais instigadores da intentona separatista de 2017 — encabeçados pelo antigo presidente Carles Puigdemont —, juízes e procuradores do Tribunal Supremo voltam a qualificar as condutas dos envolvidos em termos gravosos. Embora a aproximação política seja evidentes, a pacificação jurídica continua muito distante.
Justiça espanhola não acompanha aproximação política de Sánchez aos independentistas da Catalunha
19 janeiro 2023 13:17

Fotografias do juiz Pablo Llarena, do Supremo Tribunal Espanhol, queimadas durante uma manifestação independentista na Catalunha
josep lago/afp/getty images
Eliminado o delito de sedição, o instrutor do processo judicial contra os independentistas catalães propicia a aplicação da variante mais grave do peculato. Pedidos de extradição por este crime terão, previsivelmente, menos resistência internacional
19 janeiro 2023 13:17