Internacional

Reino Unido e União Europeia avançam nas negociações sobre Irlanda do Norte

9 janeiro 2023 16:07

yves herman/reuters

Reino Unido e União Europeia dizem terem sido feito progressos nesta matéria

9 janeiro 2023 16:07

Reino Unido e União Europeia (UE) afirmaram esta segunda-feira ter feito progressos na questão da Irlanda do Norte, numa reunião em Londres entre o vice-presidente da Comissão Europeia, Maros Sefcovic, e o ministro dos Negócios Estrangeiros, James Cleverly.

Num comunicado conjunto, os responsáveis disseram que "embora seja necessário resolver uma série de questões críticas para encontrar um caminho para avançar, foi hoje alcançado um acordo sobre o caminho a seguir relativamente à questão específica do acesso da UE aos sistemas informáticos britânicos".

"Este trabalho era um pré-requisito crítico para a criação de confiança e garantia, e proporcionou uma nova base para as negociações entre UE e Reino Unido", refere o comunicado.

A UE tinha identificado o acesso pleno e em tempo real aos sistemas informáticos dos serviços aduaneiros como uma condição para aliviar formalidades e procedimentos impostos desde 01 de janeiro de 2021 na entrada de mercadorias britânicas na Irlanda do Norte, quando o Reino Unido deixou de fazer parte do mercado único europeu.

As duas partes têm estado em conflito devido ao aumento de controlos, burocracia e restrições na entrada de alguns produtos, nomeadamente alimentares.

Este problema surgiu do acordo para o 'Brexit' e o desejo de ambas as partes evitarem uma fronteira física, entre a província britânica da Irlanda do Norte e a República da Irlanda (membro da UE), a única terrestre entre o Reino Unido e o o bloco europeu.

No almoço de trabalho entre Sefcovic e Cleverly, onde também participou o ministro para a Irlanda do Norte, Chris Heaton-Harris, foi feito um "balanço do trabalho para encontrar soluções conjuntas para as preocupações levantadas pelas empresas e comunidades na Irlanda do Norte".

"A reunião foi cordial e construtiva", vincaram, tendo instruído as equipas técnicas para trabalharem "rapidamente no sentido de explorar o potencial de soluções em diferentes áreas com base neste entendimento renovado".

Uma nova reunião está prevista para a próxima segunda-feira.

Londres e Bruxelas estão num contrarrelógio para romper com o impasse que se prolonga há vários meses, pois arrisca ensombrar o 25.º aniversário do acordo de paz Belfast/Sexta-Feira Santa para a Irlanda do Norte, assinado em 10 de abril de 1998.

Além das relações tensas, desde fevereiro do ano passado que a província britânica não tem um governo autónomo em funções devido à recusa do Partido Democrático Unionista (DUP, na sigla em inglês) em formar um executivo, paralisando as instituições políticas regionais.

Em maio, as eleições regionais resultaram numa vitória, pela primeira vez, do partido rival Sinn Féin, mas como o governo da Irlanda do Norte funciona num modelo de partilha de poder, não pode ser constituído sem o DUP, o segundo partido mais votado.

Como condições para viabilizar o funcionamento da assembleia e governo regionais, os unionistas querem uma alteração fundamental do Protocolo da Irlanda do Norte, que faz parte do acordo de saída do Reino Unido da UE, negociado em 2019.

O Protocolo manteve o território alinhado com as regras europeias, impondo controlos, documentação e custos adicionais a bens que chegam do Reino Unido à Irlanda do Norte, o que os unionistas consideram uma "fronteira" na prática relativamente ao resto do país.

Caso não seja formado um novo Executivo regional até 19 de janeiro, o Governo britânico terá de convocar eleições na Irlanda do Norte nas 12 semanas seguintes, até, no máximo, 13 de abril.