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Kevin McCarthy e o reforço da voz conservadora na Câmara dos Representantes. O que é que o novo speaker teve de oferecer para ser eleito?

david mcnew

Ser presidente da Câmara dos Representantes é deter uma das posições mais poderosas na política dos Estados Unidos. Sem ele, o Congresso paralisa e a atividade legislativa congela. Desde 1859 que não eram precisas tantas rondas de votos para eleger alguém para este cargo. Com Kevin McCarthy finalmente eleito, a ala mais conservadora do Partido Republicano passa a ter mais peso

7 janeiro 2023 15:24

Ana França

Ana França

Jornalista da secção Internacional

Concessões de última hora, olhares furiosos, ameaças, ânimos exaltados e uma dose considerável de bajulação. Kevin McCarthy conseguiu fazer-se eleger presidente da Câmara dos Representantes após 15 rondas de negociação, no mesmo dia e lugar em que, há dois anos, um grupo de fanáticos apoiantes de Trump se manifestavam contra a certificação de Joe Biden como Presidente dos Estados Unidos.

Kevin McCarthy, deputado republicano pela Califórnia, foi eleito já depois da meia noite, após quatro dias de debate e três noites de negociações. É uma provação pessoal, mas é também uma fotografia de um partido fragmentado e polarizado.

Muitas das exigências dos que negaram até ao último momento a sua eleição foram atendidas e a Câmara dos Representantes será agora um sítio diferente - incluindo para McCarthy, que tem a espada de Dâmocles por cima da sua cabeça depois de ter concordado com a aprovação de uma moção que facilita a remoção do presidente da Câmara, ou seja, que facilita a sua remoção do cargo pelo qual tão arduamente lutou estes dias todos.

Matt Gaetz, um dos republicanos que mais dificuldades impuseram à eleição de Kevin McCarthy fala com outros membros do partido

Matt Gaetz, um dos republicanos que mais dificuldades impuseram à eleição de Kevin McCarthy fala com outros membros do partido

anadolu agency

Os republicanos “rebeldes” conseguiram que a “moção para deixar o posto”, que sempre existiu, mas para a qual eram precisos os votos de cinco deputados, passe agora a necessitar apenas de um para ser acionada. Isto vai possivelmente tornar a colaboração com os democratas muito mais difícil, uma vez que um único republicano descontente com a forma como a Câmara dos Representantes está a ser gerida pode destronar o “speaker”.

Mas as concessões à ala mais radical são amplas. A partir de agora passa a existir um conservador deste grupo rebelde com assento no Comité das Regras da Câmara, que essencialmente define as regras do jogo no plenário. A comissão determina quando um projeto de lei é votado, por quanto tempo será debatido, e até se pode ser alterado ou não. Se tiverem cada vez mais representação, os conservadores serão capazes de moldar o tipo de legislação que a Câmara produz antes que ela tome forma - e aniquilar à nascença a que não lhes agrade.

Uma outra promessa de McCarthy foi a de…voltar atrás no tempo, à altura em que a discussão de cada lei realmente envolvia todos os deputados num debate bipartidário.

De forma resumida, o processo legislativo dos Estados Unidos, o que é ensinado nas escolas, tem três passos: um legislador propõe uma lei, é designado um comité para análise e revisão, o projeto é levado ao plenário do Congresso para aprovação ou não. Na realidade, as coisas não se passam bem assim nos dias de hoje - os maiores projetos legislativos são negociados a portas fechadas e aprovados num curto prazo, com pouco debate. McCarthy prometeu tornar a aprovação de projetos de lei um processo mais participativo, o que é um objetivo nobre na teoria, mas co os sulcos tão vincados entre partidos é difícil que um debate possa ser construtivo. No plenário, qualquer pedaço de legislação torpedeado por alguns políticos menos moderados.

O republicano Kevin McCarthy (ao centro)

O republicano Kevin McCarthy (ao centro)

jabin botsford/the washington post/getty images

Os assuntos mais urgentes para os membros do grupo que McCarthy teve de convencer para conseguir ser eleito vão ter preponderância na próxima sessão legislativa, e esse era o objetivo de toda a campanha, que não foi nunca contra a sua eleição, mas contra a eleição de alguém que não prometesse aos “trumpistas” o lugar saliente que eles acham que têm de ter.

O peso desta mudança vai ser em breve observável já que os republicanos acreditam que o peso da dívida do Estado está a atingir níveis insustentáveis - mas continua a subir, e terá de continuar a subir para manter a máquina estatal a funcionar.

McCarthy teve de se comprometer com restrições fiscais tangíveis, como cortar gastos para os níveis de 2022, exigir que qualquer aumento no valor da dívida que o governo emite fosse vinculado a cortes orçamentais para equilibrar a balança. Com o controlo da Câmara dos Representantes, os republicanos podem aprovar os limites orçamentais que entenderem e o novo Presidente está efetivamente a alinhar com aqueles que raramente aceitam debates bipartidários sobre estas matérias. Os apoios à Ucrânia entram nesta pasta.