Seja por crenças humanísticas ou religiosas, quem recusa usar violência pode pedir objeção de consciência em vários países para ficar isento de serviço militar. Como olham para a guerra na Europa e a vontade de um povo em defender-se?
Jornalista da secção internacional
“Consideram-se objetores de consciência os cidadãos convictos de que, por motivos de ordem religiosa, moral, humanística ou filosófica, lhes não é legítimo usar de meios violentos de qualquer natureza contra o seu semelhante, ainda que para fins de defesa nacional coletiva ou pessoal”, descreve a lei de 1992 sobre objeção de consciência.
O direito previsto em Portugal isenta os objetores de serviço militar, tanto em tempo de paz como de guerra, que passam a ter de cumprir serviço cívico. Desde que o serviço militar deixou de ser obrigatório em Portugal a objeção de consciência aplica-se à participação no Dia da Defesa Nacional.
Por cá, cada processo demora em média dois meses a ser avaliado. Quais os principais fundamentos apresentados por quem submete o requerimento? “Motivos religiosos, morais e humanistas”, aponta uma fonte do Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ) ao Expresso. Entre janeiro e novembro deste ano, foram aprovados 446 pedidos do estatuto de objeção de consciência.
Apesar da guerra perto das fronteiras com países da NATO, o aumento de pedidos foi ligeiro. Foram aprovados 7,4% mais pedidos do que no ano anterior e nem todos são necessariamente apresentados no ano em que recebem luz verde. Dos números relativos aos últimos cinco anos, 2022 foi o único com rejeições: 17 pedidos foram negados.
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