Internacional

Senadores chegam a acordo para defender direito ao casamento homossexual nos EUA

15 novembro 2022 10:15

gayatri malhotra/unsplash

Um grupo bipartidário de senadores dos EUA diz ter chegado a acordo para avançar com projeto de lei que visa proteger o casamento entre pessoas do mesmo sexo a nível federal

15 novembro 2022 10:15

Um grupo bipartidário de senadores dos Estados Unidos divulgou esta segunda-feira que chegaram a um acordo para avançar com o projeto de lei que visa proteger o casamento entre pessoas do mesmo sexo a nível federal.

A Câmara dos Representantes tinha aprovado esta legislação em julho, mas a votação no Senado foi adiada em setembro, para depois das eleições intercalares que decorreram a 8 de novembro.

A votação começará na próxima quarta-feira, indicou esta segunda-feira o líder da maioria democrata no Senado, Chuck Schumer.

"Nenhum norte-americano deve ser discriminado por causa da pessoa que ama. Aprovar este projeto de lei garantiria salvaguardas necessárias na lei federal", sublinhou Schumer na câmara alta do Congresso norte-americano, no mesmo dia em que os legisladores regressaram à atividade após as intercalares.

Este acordo bipartidário alcançado "reconhece a importância do casamento" e sustenta que "os casais do mesmo sexo e inter-raciais merecem a dignidade, estabilidade e proteção permanente" dessa união.

Lei não reconhecerá uniões poligâmicas

A emenda proposta e difundida por senadores Republicanos e Democratas enfatiza que este projeto de lei não levará ao reconhecimento de uniões poligâmicas e não terá impacto na liberdade religiosa.

Este projeto de lei promove que o governo federal reconheça o casamento entre duas pessoas se este for válido no local onde ocorreu, e garante que seja dado "plena fé e crédito" a esses casamentos, independentemente de sexo, raça, etnia ou origem dos seus membros.

A mobilização em torno da defesa do casamento entre pessoas do mesmo sexo ganhou força depois do Supremo Tribunal, com maioria conservadora, ter revogado em 24 de junho a decisão "Roe v. Wade", que durante meia década protegeu o acesso ao aborto no país.

Desde então, um grande número de ativistas e políticos progressistas alertaram para a possibilidade da mais alta instância judicial nos EUA fazer o mesmo com outros direitos, como casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

No Senado, será necessária uma maioria de 60 votos para aprovar o projeto de lei. O controlo apertado dos Democratas significa que o Governo de Joe Biden precisa do apoio de 10 senadores republicanos.

Depois de votado, o projeto regressará à Câmara dos Representantes para que possa decorrer a votação final, numa data que ainda não foi definida, explicaram fontes do Congresso à agência Efe.