Internacional

EUA: senador republicano propõe lei para proibir o aborto em todo o país

14 setembro 2022 9:47

Manifestantes pró-escolha junto ao Supremo Tribunal

joseph prezioso

A anulação pelo Supremo Tribunal da decisão sobre o processo Roe vs. Wade não torna ilegais as interrupções da gravidez, mas permite a cada estado autorizar ou proibir o procedimento

14 setembro 2022 9:47

Um senador republicano apresentou terça-feira um projeto de lei para proibir, em todo o país, o aborto após 15 semanas de gestação e que apenas inclui exceções em caso de incesto, violação ou perigo para a vida da mãe.

Este é o maior esforço dos conservadores para acabar com este direito em todo o país, depois de vários estados terem aprovado leis contra o aborto nos últimos meses, aproveitando a polémica decisão do Supremo Tribunal norte-americano em junho.

A anulação pelo Supremo Tribunal da decisão sobre o processo judicial Roe v. Wade, de 1973, que garantiu a liberdade de fazer um aborto, não torna ilegais as interrupções da gravidez, mas devolve ao país a situação vigente antes do emblemático julgamento, quando cada estado era livre para autorizar ou para proibir o procedimento.

"Acho que deveria haver uma lei a nível federal que dissesse que, após 15 semanas, não deveria haver aborto, exceto em casos de violação, incesto ou para salvar a vida da mãe", realçou o senador republicano Lindsey Graham, em conferência de imprensa, acompanhado por vários ativistas contra o direito ao aborto.

Proibir o aborto a partir das 15 semanas pode ter um impacto negativo em mulheres com fetos que apresentem malformações e que geralmente são detetadas com 20 semanas de gestação.

Graham, que não é candidato à reeleição em novembro, ocupou cargos antiaborto durante os seus quase 20 anos no Senado, mas foi contra a reversão da decisão Roe vs. Wade, pelo seu valor como precedente judicial.

A proposta de Graham não tem hipótese de sucesso no Congresso, onde os democratas têm maioria nas duas câmaras, mas serve para colocar na mesa uma medida que pode unir todos os membros do Partido Republicano, quando faltam apenas dois meses para as eleições intercalares norte-americanas.

Semanas antes, o líder da minoria republicana no Senado, Mitch McConnell, tinha adiantado que não iria propor uma proibição do aborto a nível nacional.

Desde então, no entanto, os democratas têm usado o aborto para mobilizar a sua base e ganhar terreno antes das eleições, onde as sondagens preveem agora um resultado melhor para os progressistas do que antes da decisão do Supremo dos EUA, embora ainda estejam em risco de perder.

Em comunicado, a porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, atacou Graham pela sua proposta, referindo que esta não está de acordo com o que a maioria dos norte-americanos pensa.

Segundo uma pesquisa do Pew Centre, 61% dos norte-americanos acreditam que o aborto deve ser legal em todos ou quase todos os casos.

A porta-voz também reiterou que Joe Biden e os democratas no Congresso estão comprometidos em defender o direito ao aborto a nível federal, especialmente diante das "medidas radicais" que os republicanos tomaram para tirar das mulheres o direito de decidir sobre a sua saúde.