Mais de dez anos depois de ver a sua independência reconhecida por Moscovo, a Ossétia do Sul — território separatista que parte da Geórgia à luz do direito internacional — vai começar o processo para ser anexada à Rússia
Jornalista da secção internacional
Em agosto de 2008 a Rússia assumiu a decisão de reconhecer a soberania da Ossétia do Sul, uma região separatista da Geórgia. “Assinei os decretos sobre o reconhecimento pela Rússia da independência da Ossétia do Sul e da Abecásia”, afirmou o então Presidente Dmitri Medvedev, referindo-se a dois territórios controlados por separatistas pró-russos. Agora, a Ossétia do Sul quer ser anexada à Rússia.
As autoridades pró-russas da região vão iniciar o processo legal para que a república se torne parte da Rússia, noticiou a Bloomberg. O Presidente da Ossétia do Sul, Anatoly Bibilov, admitiu a possibilidade de convocar uma consulta popular para a unificação com a Rússia. “Será necessário, decerto, consultar o povo e permitir que se exprima sobre a possibilidade de nos juntarmos à Federação Russa”, declarou Bibilov em direto a uma cadeia de televisão russa, segundo a agência Lusa.
A Bloomberg escreve que o vice presidente da comissão de Negócios Estrangeiros do Conselho da Federação Russa mostrou apoio à iniciativa. Andrei Klimov disse que Moscovo está na disposição de integrar o território desde que as pessoas da Ossétia do Sul aprovem a decisão em referendo.
No seu relatório de 2021, a organização norte-americana Freedom House atribui 2 pontos (em 40 possíveis) aos direitos políticos na Ossétia do Sul, e 8 em 60 no que toca a liberdades civis.
A Ossétia do Sul e a Abecásia proclamaram a secessão da ex-república soviética da Geórgia e viram a sua independência reconhecida pela Rússia após uma curta guerra entre Tbilissi e Moscovo, no verão de 2008. Após este conflito, as forças russas ficaram estacionadas de forma permanente nos dois territórios.
Além da Rússia, só quatro países reconhecem estes estados autoproclamados: Nicarágua, Venezuela, Síria e Nauru. Tuvalu e Vanuatu (arquipélagos do Pacífico como Nauru) chegaram a reconhecê-los, mas mudaram entretanto de posição.
No ano passado, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos concluiu que a Rússia exerceu “controlo efetivo” sobre a Ossétia do Sul e a Abkházia entre 12 de agosto e 10 de outubro de 2008, data oficial da retirada das tropas russas. A ligação não parou aí.
Segundo o tribunal, mesmo depois dessa data “a forte presença russa” e a “dependência das autoridades” das regiões — reveladas pela cooperação e acordos de assistência assinados posteriormente — revelam que houve continuidade desse “controlo efetivo”.
O tribunal também concluiu que cerca de 160 civis da Geórgia, detidos por forças russas e da Ossétia do Sul foram submetidos a atos humilhantes que devem ser encarados como “tratamento desumano e degradante”.
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