Internacional

Suisse Secrets. As elites venezuelanas esconderam o dinheiro do petróleo no Credit Suisse

25 fevereiro 2022 16:46

Fuga de informação mostra como funcionários e políticos venezuelanos que foram condenados ou indiciados por saquearem a companhia petrolífera estatal PDVSA guardaram o dinheiro roubado em contas no Credit Suisse

25 fevereiro 2022 16:46

A partir do seu pequeno barco a motor, Roberto assistiu à ascensão e queda da indústria petrolífera da Venezuela. Durante uma década, ele transportou trabalhadores através do Lago de Maracaibo para as vastas instalações de produção que ocupam as suas margens — e que em tempos foram a joia da coroa da empresa petrolífera estatal do país.

Mas à medida que a indústria se desmoronou, o mesmo aconteceu com a subsistência de Roberto.

“Tudo mudou… acabou”, lamentou Roberto ao OCCRP, pedindo aos repórteres que se referissem a ele usando um pseudónimo por medo de retaliação.

Antigo motor de uma das economias mais fortes da América do Sul, a companhia petrolífera estatal Petróleos de Venezuela, S.A. (PDVSA) foi esvaziada por má gestão e corrupção. Dezenas de executivos petrolíferos e os seus cúmplices saquearam pelo menos 11 mil milhões de dólares da empresa numa série de escândalos sobre fraude, corrupção e outros crimes.

Mais de duas dúzias de venezuelanos ligados a quatro esquemas de corrupção na companhia petrolífera estatal, PDVSA, acumularam ativos no valor de pelo menos 273 milhões de dólares em 25 contas

Agora, os repórteres localizaram as fortunas que alguns deles esconderam na Suíça. A fuga de informação dos Suisse Secrets mostra que mais de 20 venezuelanos ligados a quatro esquemas de corrupção da PDVSA acumularam activos no valor de pelo menos 273 milhões de dólares em 25 contas no Credit Suisse ao longo dos anos — e provavelmente muito mais. Em alguns casos, as contas continham significativamente mais dinheiro do que as autoridades tornaram público até hoje.

Com base em documentos judiciais de Espanha, dos EUA e de Andorra, o OCCRP mapeou os principais intervenientes nestes esquemas de corrupção. Os repórteres passaram então a pente fino milhares de registos bancários à procura onde tinham escondido o dinheiro, descobrindo pelo menos uma dúzia de contas no Credit Suisse que nunca foram mencionadas nos documentos do tribunal, incluindo contas bancárias que envolvem 12 associados e familiares de pessoas implicadas num dos esquemas criminosos.

Quase todas as contas foram abertas entre 2004 e 2015, o que cobre o período em que estes crimes de corrupção da PDVSA estavam a acontecer. Algumas contas permaneceram abertas mesmo após os seus titulares terem sido detidos, acusados, extraditados, declarados culpados de crimes financeiros graves, ou terem sido citados nos meios de comunicação como tendo pago ou recebido subornos.

Enquanto as elites corruptas encheram os seus bolsos, os venezuelanos comuns pagaram o preço. A economia do país afundou-se a partir de 2013, com elevados níveis de pobreza, desemprego e fome

Vozes críticas dizem que o papel do Credit Suisse em permitir esquemas de corrupção na Venezuela e noutros países não é apenas um problema interno; está também relacionado com as leis suíças, que encorajam um sigilo bancário absoluto e punem os denunciantes.

“O sistema bancário suíço continua a ser um destino favorito não só para o produto de esquemas de suborno em larga escala como os que envolvem a PDVSA, mas para a utilização de empresas como a PDVSA  para branquear receitas criminosas”, diz Alexandra Wrage, presidente do TRACE, uma organização sem fins lucrativos de combate à corrupção.

Mas enquanto as elites corruptas encheram os seus bolsos, os venezuelanos comuns pagaram o preço. A economia do país afundou-se a partir de 2013, com elevados níveis de pobreza, desemprego e fome, enquanto a hiperinflação tem devorado tanto as poupanças como os salários dos que têm sorte de ainda ter dinheiro e emprego.

Plataformas de petróleo no lago Maracaibo, numa foto de maio de 2018 (Foto Getty)

Plataformas de petróleo no lago Maracaibo, numa foto de maio de 2018 (Foto Getty)

O Lago Maracaibo, uma lagoa na costa noroeste da Venezuela, é um lembrete dos custos dessa corrupção. Quando um repórter visitou o local em Novembro, garrafas de refrigerantes flutuavam na água suja e uma boneca Hello Kitty coberta de lodo preto veio dar a terra. Muitas das gigantescas instalações da PDVSA ao longo da costa encontram-se agora abandonadas e cobertas de ervas daninhas.

Roberto, que em tempos ganhou o suficiente para um estilo de vida estável de classe média, disse que agora mal pode alimentar a sua família. Ele está a pensar em juntar-se aos 6 milhões de venezuelanos que fugiram do país desde 2015.

“Para que serve ter uma pátria se as pessoas passam necessidades?”, perguntou ele, usando um termo frequentemente invocado pelos chavistas para encorajar o patriotismo. “De que serve ter aqui a minha família junta se não tenho forma de os alimentar?”

O Credit Suisse afirma que os seus funcionários não facilitaram intencionalmente as actividades corruptas dos seus clientes e observou que, juntamente com outras instituições, implementou entretanto políticas mais rigorosas para combater o crime financeiro.

“Em consonância com as reformas financeiras em todo o sector e na Suíça, o Credit Suisse tomou uma série de medidas adicionais importantes ao longo da última década, incluindo um maior número de investimentos consideráveis no combate ao crime financeiro”, declarou o banco num comunicado ao OCCRP e a outros parceiros de comunicação social.

“Em toda a estrutura do banco, o Credit Suisse continua a reforçar o seu quadro de compliance e controlo e, como deixámos claro, a nossa estratégia coloca a gestão do risco no centro da nossa actividade”.

O gasoduto da corrupção

A mais de 7.300 quilómetros de distância do Lago Maracaibo, do outro lado do Oceano Atlântico, um antigo funcionário do Ministério do Petróleo venezuelano acusado de saquear a PDVSA vive numa mansão de dois milhões de euros equipada com piscina, na periferia de Madrid.

Como intermediário fundamental na indústria petrolífera venezuelana, Villalobos terá recebido subornos de empresas norte-americanas para as ajudar a assegurar contratos lucrativos de energia com a companhia petrolífera nacional

Há anos que Nervis Villalobos não sente o calor escaldante da sua cidade natal, perto da margem do lago, mas não pode voltar atrás. Enfrenta acusações de corrupção e lavagem de dinheiro em Espanha e na vizinha Andorra, bem como nos EUA e na Venezuela, países que apresentaram ambos pedidos de extradição.

Como intermediário fundamental na indústria petrolífera venezuelana, Villalobos terá recebido subornos de empresas norte-americanas para as ajudar a assegurar contratos lucrativos de energia com a companhia petrolífera nacional. Os procuradores espanhóis dizem que Villalobos agiu como testa de ferro de Rafael Ramírez — um ex-presidente da PDVSA, antigo ministro da Energia e um aliado do falecido líder venezuelano Hugo Chávez.

Documentos do tribunal espanhol dizem que a posição de Villalobos o tornou efectivamente na segunda pessoa mais poderosa do Ministério da Energia da Venezuela, onde trabalhou em várias funções de alto nível entre 2001 e 2006. Mesmo depois da partida de Villalobos para se tornar empreiteiro, ele “andava pela PDVSA como se fosse um executivo sénior”, disse uma fonte judicial espanhola que falou sob condição de anonimato, porque não lhe é permitido discutir o caso.

“Ele acabaria com o teu negócio se não lhe pagasses. Para sobreviveres, tinhas de te aliar a Nervis [Villalobos]”, contou Mathias Krull, um banqueiro condenado nos EUA por lavar dinheiro da PDVSA, num documento obtido pela OCCRP.

Os procuradores dizem que o venezuelano canalizou quase 25 milhões de dólares e 11,5 milhões de euros através da conta do Credit Suisse, até ela ser encerrada mais de quatro anos depois. Parte do dinheiro terá vindo de subornos pagos por empresas espanholas a troco de contratos de energia

Em 2008, Villalobos começou a ganhar uma reputação internacional por causa do seu envolvimento com negócios sujos. Um relatório de due diligence com 11 páginas produzido nesse ano, encontrado pela polícia nos arquivos do Credit Suisse, delineava múltiplas alegações de corrupção contra ele, incluindo um alegado suborno de 2,7 milhões de euros ligado a um projecto hidroeléctrico que ele dividiu com Ramírez.

Mas mesmo isto não impediu o Credit Suisse de trabalhar com ele.

Em 2009, a filial do Credit Suisse no Mónaco abriu uma conta para Villalobos, dizem os procuradores espanhóis. Pouco tempo depois, outro banco suíço abandonou-o como cliente devido a preocupações sobre corrupção — e ele simplesmente transferiu o dinheiro para a sua conta no Credit Suisse.

Os procuradores dizem que o venezuelano canalizou quase 25 milhões de dólares e 11,5 milhões de euros através da conta do Credit Suisse, até ela ser encerrada mais de quatro anos depois. Parte do dinheiro terá vindo de subornos pagos por empresas espanholas a troco de contratos de energia que o relatório de due diligence tinha já assinalado como suspeitos.

Mesmo a informação pessoal fornecida por Villalobos era problemática. Quando os repórteres procuraram o endereço de Caracas que ele deu para o processo de abertura da conta, descobriram que este não existia.

Então, em 2011, o Credit Suisse abriu-lhe outra conta bancária na Suíça. Uma mensagem de texto enviada em Setembro mostra que o consultor venezuelano Abraham Shiera Bastidas, contratado pela petrolífera, interveio em seu nome depois de o banco ter tido dúvidas sobre a origem do dinheiro que Villalobos queria transferir para a Suíça. Shiera Bastidas declarar-se-ia mais tarde culpado de subornar funcionários venezuelanos, incluindo Villalobos, para obter contratos da PDVSA.

Os dados bancários divulgados mostram que Villalobos e León abriram ambos contas no Credit Suisse no mesmo dia de setembro, tal como mencionado na acusação. Em dois anos, a conta de Villalobos acumulou 9,5 milhões de francos suíços (8,7 milhões de euros), enquanto a de De León valia 22,6 milhões de francos suíços (20,6 milhões de euros)

“A instituição não aceitou o pau”, escreveu Shiera a Villalobos no Blackberry Messenger, de acordo com os documentos do tribunal, utilizando uma expressão de calão venezuelano para se referir a grandes quantias de dinheiro. “Eles estão a pedir-me facturas e ordens de compra. Eu já as enviei. Espero que seja resolvido amanhã”.

A mensagem não mencionava o nome do banco suíço a que Shiera se referia. Mas os dados bancários do Credit Suisse Secrets mostram que o banco abriu uma conta para Villalobos apenas cinco dias mais tarde.

Parece que Villalobos poderá ter utilizado esta conta para receber subornos.

Uma acusação dos EUA descreve como Shiera e o seu cúmplice Roberto Rincón pagaram 27 milhões de dólares para uma conta na Suíça de Villalobos e de outro venezuelano, Luis Carlos de León, que em 2018 admitiu fazer parte do esquema de subornos da PDVSA. Este dinheiro foi então alegadamente depositado em diferentes contas pertencentes a Villalobos e León.

Os dados bancários divulgados mostram que Villalobos e León abriram ambos contas no Credit Suisse no mesmo dia de setembro, tal como mencionado na acusação. Em dois anos, a conta de Villalobos acumulou 9,5 milhões de francos suíços (8,7 milhões de euros), enquanto a de De León valia 22,6 milhões de francos suíços (20,6 milhões de euros).

Os advogados de Villalobos e De León não reagiaram aos pedidos de comentários que lhes foram enviados. O Credit Suisse não respondeu a perguntas sobre Villalobos e outros venezuelanos, mas os advogados do banco rejeitaram a ideia de que a instituição teve procedimentos inadequados de due dilligence, ou facilitou crimes financeiros.

“O Credit Suisse não tolera nem apoia a evasão fiscal, o branqueamento de capitais ou outras actividades ilegais, tem mecanismos de controlo rigorosos em vigor e revê e desenvolve as suas políticas numa base contínua”, disse numa carta a firma de advogados do banco, Latham & Watkins LLP.

Novas contas descobertas

No total, os repórteres identificaram 16 contas no Credit Suisse com pelo menos 162,9 milhões de francos suíços pertencentes a sete pessoas que foram condenadas ou acusadas de estarem envolvidas neste esquema de propina da PDVSA. Num caso, os dados parecem lançar uma nova luz sobre uma investigação em curso.

Muitas das contas do Credit Suisse eram detidas em conjunto por pessoas envolvidas no esquema e por familiares seus

José Roberto Rincón Bravo é o filho de Roberto Rincón, que admitiu ter subornado funcionários da PDVSA juntamente com Shiera num tribunal dos EUA em 2016. A polícia espanhola prendeu Rincón Bravo em 2018 por suspeitas de ter lavado dinheiro da PDVSA, confiscando jóias, relógios e carros desportivos dele e da sua família, e apreendendo uma propriedade de 400 hectares perto de Madrid com várias casas e um grande paddock para cavalos.

No entanto, Rincón Bravo ainda não foi acusado no caso, e negou publicamente estar envolvido nos assuntos corruptos do seu pai. Em 2019 disse ao El Confidencial, um jornal espanhol, que estes sinais de riqueza vieram “do trabalho, de anos de poupança”.

Mas os dados do Credit Suisse mostram que Rincón Bravo e o seu pai tinham quatro contas conjuntas no valor de pelo menos 93 milhões de francos suíços que não tinham sido referidas em nenhum documento judicial até agora. Três das contas atingiram o saldo máximo apenas duas semanas antes de o pai de Rincón Bravo ter sido preso em dezembro de 2015.

Muitas das contas do Credit Suisse eram detidas em conjunto por pessoas envolvidas no esquema e por familiares seus. Outras duas pertenciam a pessoas que trabalhavam de perto com Rincón e Shiera como consultores contratados pela PDVSA. No total, os repórteres identificaram sete clientes do banco ligados a suspeitos do caso. Esses clientes chegaram a ter nas suas contas pelo menos 20,1 milhões de francos suíços.

E essas não foram as únicas contas ligadas aos esquemas de corrupção da PDVSA que o OCCRP encontrou nos dados.

“Os bancos suíços foram os mais usados” nos esquemas de corrupção da Venezuela, disse o advogado e ex-procurador dos EUA Michael Naddler, que trabalhou em alguns dos casos. “Quer fossem cúmplices ou não, esses bancos, diria eu, permitiram que muito disto acontecesse”

Enquanto procuravam detalhes sobre Villalobos nos registos bancários dos Suisse Secrets, os repórteres também encontraram pessoas relacionadas com outra fraude de grandes proporções em que ele esteva envolvido. Este esquema utilizou facturas falsas para desviar dois mil milhões de dólares da riqueza petrolífera venezuelana, alegadamente branqueada através da Banca Privada d’Andorra, no minúsculo principado montanhoso que fica entre Espanha e França.

Mais uma vez, Villalobos é acusado de utilizar a sua posição para obter subornos de empresas estrangeiras em troca de contratos da PDVSA. Desta vez, ele trabalhou alegadamente com Diego Salazar, um primo do antigo ministro do petróleo, Ramírez. Salazar está preso na Venezuela por corrupção, enquanto Villalobos foi acusado pelo esquema de lavagem em Andorra. Até agora, conseguiu escapar à extradição.

Dois dos alegados cúmplices de Salazar eram também clientes do Credit Suisse, como o demonstra a fuga de dados bancários. Um deles, o magnata de seguros venezuelano Omar Farías, tinha uma conta no valor de pelo menos quatro milhões de francos suíços (3,6 milhões de euros). Na altura em que a sua conta foi aberta, a base de dados de due diligence World Check já tinha um perfil sobre ele com artigos na imprensa que levantavam questões sobre como tinha adquirido uma fortuna “milagrosa” e “escandalosa” aparentemente de um dia para o outro, e sobre a sua relação com Chávez. O outro intermediário, José Luis Zabala, tinha pelo menos 7,5 milhões de francos suíços (6,8 milhões de euros) no banco. Nenhum dos dois homens respondeu a pedidos de comentário.

Um caso mais recente diz respeito a Naman Wakil, que foi preso em Miami em 2021 por acusações de negócios corruptos com a Venezuela. Entre 2010 e 2017, procuradores nos EUA dizem que ele pagou subornos para obter pelo menos 30 milhões de dólares em contratos com a PDVSA e cerca de 250 milhões de dólares com a empresa alimentar estatal da Venezuela.

As autoridades dizem que Wakil transferiu parte da sua riqueza obtida com esses contratos para Miami, incluindo apartamentos na praia, bem como imóveis no centro da cidade. Outra parte do dinheiro foi gasta num iate e num avião.

Ficheiros de tribunal mostram que os fundos roubados foram lavados através de contas nos EUA, nas Ilhas Caimão, no Panamá e na Suíça. O OCCRP descobriu que a Wakil abriu uma conta no Credit Suisse em Setembro de 2011, que três meses mais tarde já acumulava 3,7 milhões de francos suíços (3,4 milhões de euros).

“Os bancos suíços foram os mais usados” nos esquemas de corrupção da Venezuela, disse o advogado e ex-procurador dos EUA Michael Naddler, que trabalhou em alguns dos casos. “Quer fossem cúmplices ou não, esses bancos, diria eu, permitiram que muito disto acontecesse”.

“Tradicionalmente, os bancos suíços têm sido os bancos que guardam mais e melhores segredos.”

Graham Barrow, um especialista independente em crimes financeiros, acredita que o facto de os bancos permitirem a entrada de fundos roubados no sistema financeiro global, isso incentiva a corrupção. “Se os bancos não deixarem de conspirar com estas pessoas para legitimar fundos que nunca deverim ser legitimamente colocados no sistema, nunca vamos mudar”, disse Barrow. “As pessoas na Venezuela, no Cazaquistão, e noutros lugares continuarão pobres”.

Corrupção e crise

Ninguém sabe quanto dinheiro foi saqueado à companhia petrolífera nacional da Venezuela. As estimativas variam de 11 mil milhões a 300 mil milhões de dólares só de 2002 a 2014, após Chávez ter chegado ao poder e quando os preços do petróleo estavam em alta.

Mas os efeitos do colapso económico têm sido catastróficos. A inflação dos preços dos alimentos atingiu uns “espantosos” 1.700 por cento em 2020, de acordo com o Programa Mundial Alimentar, enquanto a taxa de pobreza atingiu 94 por cento no ano passado. Enquanto a Venezuela se afundava numa crise humanitária, o dinheiro do petróleo que deveria ter pago as escolas e hospitais estava a ser canalizado para contas offshore.

“Nos últimos 18 anos, a PDVSA passou de mal a pior. Do implausível ao absurdo”, disse César Mata-García, um advogado venezuelano especializado na indústria de energia.

Vista aérea do lago Maracaíbo, o centro da indústria venezuelana do petróleo (Foto Getty)

Vista aérea do lago Maracaíbo, o centro da indústria venezuelana do petróleo (Foto Getty)

O efeito da corrupção da PDVSA é evidente nas dilapidadas cidades-fantasma na margem oriental do Lago Maracaibo, onde as ruas outrora ocupadas por trabalhadores do petróleo e pelas suas famílias foram substituídas por cemitérios de carros abandonados. Em toda a área, um lembrete constante do declínio da empresa vaza constantemente para a água.

“Estima-se que entre 60 e 80 barris de petróleo vertam de poços e tubagens em mau estado para o lago”, disse um funcionário sénior da PDVSA ao OCCRP. Ele pediu o anonimato por medo de represálias da companhia petrolífera.

David, um mergulhador especializado na manutenção de equipamento subaquático, que se recusou a dar o seu nome completo por receio de represálias, disse que a empresa costumava ter cerca de 50 barcos que constantemente transportavam as equipas de reparação dessas tubagens de um lado para o outro no lago.

“Há anos atrás, eu podia dar assistência a uma média de 17 fugas por dia”, disse ele, acrescentando que nenhum desses barcos trabalhava mais. “Mais de 20 afundaram-se entretanto, e em muitos outros estão a faltar peças”.

Mas apesar de viverem no centro da produção petrolífera no país com as maiores reservas mundiais de petróleo do mundo, os residentes de Maracaibo estão a lutar para comprar combustível. A escassez tornou-se tão terrível em 2019 que o governo estatal impôs o racionamento, levando a uma luta desesperada pelo abastecimento.

Apesar de viver no centro da produção petrolífera venezuelana, a população de Maracaíbo enfrentou racionamento de combustível (Foto Getty)

Apesar de viver no centro da produção petrolífera venezuelana, a população de Maracaíbo enfrentou racionamento de combustível (Foto Getty)

Pouco antes do nascer do sol, numa manhã de novembro em Maracaibo, pelo menos 100 carros estavam estacionados perto de uma bomba de gasolina. Os motoristas tinham recebido uma mensagem avisando que receberiam uma entrega nesse dia e esperaram, na esperança de comprar até 30 litros de combustível. A situação tornou-se caótica à medida que os veículos convergiam nas bombas com as suas bunizas a berrar, num exercício a que os locais chamam “Rapido y Furioso”.

Os residentes do estado de Zulia lamentaram ter de procurar combustível numa região tão rica em petróleo. Luís, que trabalhou na construção dos alicerces que suportam as plataformas no Lago Maracaibo antes de perder o seu emprego em 2005, disse que o petróleo costumava formar poças na terra.

“Lembro-me de andar descalço e chegar com os pés manchados de óleo”, disse Luís, que agora trabalha numa oficina de reparação automóvel. “Subia, como o suor sai da pele. Nós, em Zulia, temos sustentado a Venezuela. Demos demasiado pelo pouco que recebemos. E o mais triste é que vivemos por cima do petróleo.”

Um caso de corrupção mais perto de casa

Dois outros homens de negócios venezuelanos, Francisco Morillo e Leonardo Baquero, também tinham contas Credit Suisse — apesar de estarem a ser investigados num caso de corrupção e branqueamento de dinheiro em curso na Suíça.

Os procuradores suíços estão a investigar alegações de que geriram um esquema de fixação de preços e de licitação para as vendas de petróleo da PDVSA, que os funcionários da PDVSA disseram ter custado à empresa “milhares de milhões de dólares em perdas”.

Documentos de um processo auónomo nos EUA contra eles, que foi indeferido em 2019 por o juiz ter considerado que o tribunal não tinha jurisdição para julgar o caso, mostram que Baquero e Morillo são acusados de subornar vários funcionários da PDVSA para os ajudar a clonar um servidor da empresa. Alegadamente utilizaram então a informação privilegiada que recolhiam para fazer descontos nas vendas a comerciantes globais de mercadorias como a Trafigura, a Vitol Energy e a Glencore.

Os registos bancários dos Suisse Secrets mostram que os dois homens homens acumularam activos no valor de pelo menos 71 milhões de francos suíços em várias contas Credit Suisse entre 2012 e 2014, incluindo uma partilhada com Yanira del Valle Marcano Alfonzo, uma das alegadas cúmplices de Baquero e Morillo, que trabalhou na firma deles de corretagem de petróleo.

Quando questionado sobre o Credit Suisse, o advogado de Morillo na Suíça, Jean-Marc Carnicé, apenas confirmou que o seu cliente está sob investigação judicial naquele país e que “cooperou plenamente” com o processo. Os advogados de Leonardo Baquero não responderam às perguntas do OCCRP e dos seus parceiros.

O InfoLibre, o Miami Herald, e a NDR contribuíram para este artigo. A investigação foi feita pelo OCCRP ID. A análise dos dados foi realizada pela equipa de dados do OCCRP. A verificação dos factos foi fornecida pelo Gabinete de Verificação de Factos do OCCRP.