Embaixadores dos 27 estados-membros analisam as duas mil páginas do acordo pós-Brexit

Os embaixadores dos 27 Estados-membros junto da União Europeia reúnem-se esta sexta-feira para começar a analisar o acordo comercial pós-'Brexit' anunciado na quinta-feira pela presidente da Comissão Europeia e pelo primeiro-ministro britânico.

Logo após o anúncio de Ursula von der Leyen e Boris Johnson, a presidência rotativa alemã do Conselho da UE fez saber que convocou uma reunião dos embaixadores dos 27 para o dia de Natal (10:30 locais em Bruxelas, 09:30 de Lisboa).

Nessa reunião, o negociador-chefe do lado da UE, Michel Barnier, dará conta dos contornos do acordo aos embaixadores, que começarão então a analisar o texto de compromisso, de cerca de 2.000 páginas.

Relativamente às pescas, o dossiê mais difícil entre aqueles que arrastaram as negociações, o acordo prevê um período de transição no domínio das pescas de cinco anos e meio, durante o qual as frotas europeias mantêm acesso às águas britânicas, mas abdicam de 25% das capturas.

A uma semana do final do ano, UE e Reino Unido fecharam um acordo comercial que previne um 'divórcio' desordenado, que implicaria por exemplo que as relações entre as duas partes passassem a ser regidas pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), com a imposição de taxas aduaneiras e quotas de importação.

Apesar de já não ser viável tecnicamente a ratificação do acordo de ambos os lados, o mesmo entrará em vigor de forma provisória em 1 de janeiro de 2021. O compromisso será agora apresentado ao Conselho (os 27 Estados-membros) e ao Parlamento Europeu, do lado europeu, devendo também ser aprovado pela Câmara dos Comuns, em Londres.

A Comissão Europeia propõe assim que o acordo de parceria agora acordado com o Reino Unido seja aplicado de forma provisória até 28 de fevereiro próximo, o que o Conselho deve validar antes de 1 de janeiro.